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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:45

Trabalhador receberá periculosidade por exposição diária a gás de petróleo

Para a Segunda Turma, como o contato decorria das próprias atividades do empregado e, por isso, era habitual, o adicional é devido
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 18:15

TJRS reconhece possibilidade jurídica de casamento homoafetivo

Decisão anterior havia extinguido a ação, se resolução do mérito, por entender que o casamento entre os dois homens era juridicamente impossível
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 10:12

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 16:40

Circunstâncias desfavoráveis permitem regime fechado para pena inferior a seis anos

Segundo a sentença, o condenado era advogado e, após perder uma disputa judicial, efetuou três disparos contra o advogado da outra parte
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 18:41

Universitário tem direito à pensão temporária

É possível o recebimento de pensão até os 24 anos quando o beneficiário estiver cursando ensino superior. Com esse entendimento defendido pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Estado deverá manter o pagamento de pensão temporária a um beneficiário que está cursando ensino superior até que complete 24 anos.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:52

Liminar é revogada e pista de pouso de Ultraleves poderá ser removida

melhor a causa. Ressalvou que a decisão era precária e poderia ser revista
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 17:00

Deputada quer garantir adicional de periculosidade para quem trabalha com raio X

Benefício era garantido por uma portaria do Ministério do Trabalho. A norma, no entanto, deixou de
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 12:00

Prefeito afastado de Araripina (PE) deve retornar ao cargo

De acordo com a defesa, a suspensão do afastamento era necessária para evitar a perpetração de
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 15:00

Servente receberá insalubridade em grau máximo por limpeza de banheiros em escola

Trabalhadora, que fazia limpeza em escola, tem adicional de insalubridade garantido em razão do lixo urbano que era obrigada a manusear todos os dias
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:38

Descaso com vazamento de 6 anos gera indenização

Restou comprovado, por depoimentos e fotos, que a infiltração era grande e chegou a afetar armários e outros pertences da autora
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 16:27

Coligação de Dilma perde mais nove inserções de 15 segundos por invadir tempo de outros candidatos

A alegação era a de que a coligação de Dilma teria invadido tempo de propaganda eleitoral gratuita
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:02

TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo

O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 14:30

Encerrada ação penal por suposto crime ambiental em Ubatuba

Acusado é proprietário de 2.840 metros quadrados de um parque público e era investigado por crime ambiental por suposto desmatamento da área
Colunas » Direito com Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 12:50

Um pouco de Direito em Tupi Antigo

Por Paulo Schwartzman.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 17:05

Merendeira terá direito a adicional de insalubridade

Ficou comprovado que a trabalhadora corria riscos ao ser obrigada a fazer uso de soda caústica de limpeza para higienizar o ambiente de trabalho
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 09:48

Ação de falência não pode ser ajuizada por credor no lugar da ação de cobrança

Juíza considerou que interesse da empresa-credora era exatamente receber o crédito e não a
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 11:30

Motorista de caminhão da JBS será indenizado em danos morais por trabalhar em média 18h por dia

De acordo com o processo, a prestação de serviço diária era das 5 às 23h, incluindo domingos e feriados, com apenas 30 minutos para o almoço.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00

Reflexões sobre a principiologia do Direito contratual

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em
Array Publicado em 2024-04-01T16:15:13.773655

UMA BREVE EXPLICAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DE DIREITO DE MIGUEL REALE

O trabalho tem como finalidade apresentar um breve estudo da Teoria Tridimensional do Direito

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 73265

Para a Segunda Turma, como o contato decorria das próprias atividades do empregado e, por isso, era habitual, o adicional é devido

Decisão anterior havia extinguido a ação, se resolução do mérito, por entender que o casamento entre os dois homens era juridicamente impossível

Questões de Direito Processual do Trabalho do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de

Segundo a sentença, o condenado era advogado e, após perder uma disputa judicial, efetuou três disparos contra o advogado da outra parte

melhor a causa. Ressalvou que a decisão era precária e poderia ser revista

Benefício era garantido por uma portaria do Ministério do Trabalho. A norma, no entanto, deixou de

De acordo com a defesa, a suspensão do afastamento era necessária para evitar a perpetração de

Trabalhadora, que fazia limpeza em escola, tem adicional de insalubridade garantido em razão do lixo urbano que era obrigada a manusear todos os dias

Restou comprovado, por depoimentos e fotos, que a infiltração era grande e chegou a afetar armários e outros pertences da autora

A alegação era a de que a coligação de Dilma teria invadido tempo de propaganda eleitoral gratuita

O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da

Acusado é proprietário de 2.840 metros quadrados de um parque público e era investigado por crime ambiental por suposto desmatamento da área

Por Paulo Schwartzman.

Ficou comprovado que a trabalhadora corria riscos ao ser obrigada a fazer uso de soda caústica de limpeza para higienizar o ambiente de trabalho

Juíza considerou que interesse da empresa-credora era exatamente receber o crédito e não a

De acordo com o processo, a prestação de serviço diária era das 5 às 23h, incluindo domingos e feriados, com apenas 30 minutos para o almoço.

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em

O trabalho tem como finalidade apresentar um breve estudo da Teoria Tridimensional do Direito

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