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Apoiadores Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:43

Direito de controle sobre funcionários que trabalham de casa (Jubilut Advogados)

Por Leonardo Jubilut, sócio de Jubilut Advogados.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 09:20

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 12:48

Trabalhadora conquista isonomia salarial com colega que exercia a mesma função

As duas trabalhavam no mesmo local, e a diferença de tempo de serviço na função era inferior a dois anos
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 10:16

Supremo arquiva denúncia contra deputada federal acusada de desvio de dinheiro público em Rio Bonito (RJ)

O objeto era a compra de equipamentos instalados num pronto-socorro da cidade que, segundo o Ministério Público, foram superfaturados.
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 20 de Abril de 2020 - 15:54

Uma conversa de sangue latino - sobre Graduação em Direito na Colômbia

A entrevistada de hoje é Sara Sánchez Arango, estudante da UNAULA (Universidad Autónoma Latinoamericana) e minha afilhada acadêmica*, a quem, a pedidos, convidei para um “bom papo” em língua portuguesa [1].
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 13:31

O negócio cresceu no e-commerce? Especialista destaca cuidados para regularizar a situação fiscal

investido cada vez mais na presença digital; na maioria das vezes são empresas cuja a operação é enxuta e enfrentam dificuldades com demandas burocráticas.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 10:30

Fabricante prova que consumidor utilizou fertilizante falsificado e se exime do dever de indenizar pelo insucesso da colheita

No curso da ação ficou demonstrado que o fertilizante utilizado pelos autores era, de fato, produto falsificado
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Maio de 2011 - 13:15

O Erro no Direito Penal

Falta de representação da realidade ou total desconhecimento do objeto.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00

Estudos introdutórios de Direito Urbanístico.

e Escola Superior de Advocacia da OAB/MT), tradutor e doutor em direito administrativo pela UFMG. E
Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:58

Saque do FGTS de até R$ 1 mil: veja perguntas e respostas

Crédito dos valores será realizado por meio de conta poupança social digital, o Caixa Tem, a partir
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00

Direito autoral e Direito de acesso: em busca de um melhor balanceamento

Guilherme Carboni, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Maio de 2020 - 12:27

A Importância do Direito Autoral

Quanto mais desenvolvida a nação, mais o direito autoral é valorizado e respeitado. Deputado desiste de medida provisória.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2025 - 12:33

História Contemporânea e o Direito.

A história contemporânea começa em 1789, durante a Revolução Francesa e se prolonga até os presentes dias. O mundo passou e ainda passa por muitas transformações seja em suas bases sociais, econômicas, políticas e culturais.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 17:02

Parecer de Direito Penal e Direito Processual Penal brasileiro

Por Gisele Leite.
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 16:01

Medico Dr. Thiago Marra lança a Associação Brasileira de Dentistas Especialistas em Cirurgias Faciais para dar suporte aos profissionais da região

, alem de mentoria sobre marketing digital, empreendedorismo e carreira. O associado terá direito a uma
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Março de 2020 - 15:23

A teoria crítica do direito

O texto pretende didaticamente expor o conceito e a finalidade da teoria crítica do direito. Além
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:40

Meritíssimo

Quando eu era Juiz de Direito em atividade, causava-me certo incômodo o tratamento ?meritíssimo
Array Publicado em 2013-06-11T19:30:46+00:00

Juíza nega reconhecimento de união estável mas manda aposentado pagar pensão a ex-amante

Não se pode reconhecer a união estável porque a relação dos dois, embora duradoura, não era pública

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 73264

Por Leonardo Jubilut, sócio de Jubilut Advogados.

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo

As duas trabalhavam no mesmo local, e a diferença de tempo de serviço na função era inferior a dois anos

O objeto era a compra de equipamentos instalados num pronto-socorro da cidade que, segundo o Ministério Público, foram superfaturados.

A entrevistada de hoje é Sara Sánchez Arango, estudante da UNAULA (Universidad Autónoma Latinoamericana) e minha afilhada acadêmica*, a quem, a pedidos, convidei para um “bom papo” em língua portuguesa [1].

investido cada vez mais na presença digital; na maioria das vezes são empresas cuja a operação é enxuta e enfrentam dificuldades com demandas burocráticas.

No curso da ação ficou demonstrado que o fertilizante utilizado pelos autores era, de fato, produto falsificado

Falta de representação da realidade ou total desconhecimento do objeto.

e Escola Superior de Advocacia da OAB/MT), tradutor e doutor em direito administrativo pela UFMG. E

Crédito dos valores será realizado por meio de conta poupança social digital, o Caixa Tem, a partir

Guilherme Carboni, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de

Quanto mais desenvolvida a nação, mais o direito autoral é valorizado e respeitado. Deputado desiste de medida provisória.

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

A história contemporânea começa em 1789, durante a Revolução Francesa e se prolonga até os presentes dias. O mundo passou e ainda passa por muitas transformações seja em suas bases sociais, econômicas, políticas e culturais.

Por Gisele Leite.

, alem de mentoria sobre marketing digital, empreendedorismo e carreira. O associado terá direito a uma

O texto pretende didaticamente expor o conceito e a finalidade da teoria crítica do direito. Além

Quando eu era Juiz de Direito em atividade, causava-me certo incômodo o tratamento ?meritíssimo

Não se pode reconhecer a união estável porque a relação dos dois, embora duradoura, não era pública

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