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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 17:51

Empresa indenizará trabalhador discriminado por causa da opção sexual

Empregado, que era alvo de comentários maldosos por parte do coordenador, acabou se afastando do
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:04

Rastro de sangue ligava casa de pais mortos à da filha em SP, diz polícia

. Patrimônio estimado das vítmas era superior a R$ 5 milhões. Justiça determinou prisão de casal
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:39

Prisão decretada de forma genérica leva 2ª Turma do STF a conceder HC a comerciante

para decretar a prisão cautelar, tendo inclusive dito que o crime era de homicídio, quando se trata de receptação
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 16:50

2ª Turma Cível mantém decisão que determina restituição do mandado de imissão na posse

casal era devedor de T.T.K., que requereu em juízo a penhora da casa ofertada como garantia de pagamento da dívida.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 13:10

Mantida condenação por presença de adolescentes em festa open bar

informação se os menores ingeriram bebida alcoólica ou não, tratava-se de uma festa em que a bebida era servida livremente.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 10:30

Condenados por participação no ?Escândalo da Mandioca? recorrem ao STF

entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (com sede em Recife-PE) em relação à prescrição que lhes era benéfica.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:54

Assistência formal no ato de demissão tem finalidade que o trabalhador não pode manipular

A desembargadora Mariane Khayat logo admitiu que era aplicável à reclamante a assistência sindical
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:16

Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor

deputados federais. Na época, 24/4/2007, Chinaglia era presidente da Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 10:47

Senado acaba com desvinculação das receitas da União para educação em 2011

Pela proposta, a alíquota que era de 20% cai para 12,5% no exercício de 2009 e 5% em 2010. Em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 10:57

Aprovação do governo Lula cai para 62,4% em março

de março, segundo pesquisa CNT/Sensus. Em janeiro, esse índice era de 72,5%.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 18:22

Decisão sobre contrato de associação e vínculo empregatício

há provas de vício de consentimento, nem de que a relação era empregatícia, não deve ser reconhecido o vínculo de emprego.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00

Um necessário repensar sobre a previsão constitucional que outorga competência exclusiva ao Estado-Juiz para a expedição de mandados de busca e apreensão na esfera criminal

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00

Cheques Sustados Inadimplência ou Fraude

Mário Cezar Pedrosa Soares - Formado pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, formado em
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Breves considerações sobre o concubinato

/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00

Para onde trilha o CNJ

Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, consultor de direito
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 11:57

A evolução histórica do conceito de família – da antiguidade até os tempos modernos

antiguidade até a contemporaneidade, trazendo os novos conceitos de família para os dias atuais e sua relação para com o direito brasileiro.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00

O mandato representativo

Adriana Maurano, Procuradora do Município de São Paulo, Especialista em Direito Administrativo
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:23

Comerciante confundido com traficante, e preso por isso, será indenizado

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Imbituba que
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00

Relativizar a coisa julgada

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00

A questão democrática majoritária e os Ministros do STF

Giselle Gonçalves Seabra - Estudante de Direito da UFRJ (5o período noturno) e bolsista do CNPq -PIBIC- UFRJ. E-mail [email protected].

Exibindo resultado de 5701 até 5720 de um total de 73268

Empregado, que era alvo de comentários maldosos por parte do coordenador, acabou se afastando do

. Patrimônio estimado das vítmas era superior a R$ 5 milhões. Justiça determinou prisão de casal

para decretar a prisão cautelar, tendo inclusive dito que o crime era de homicídio, quando se trata de receptação

casal era devedor de T.T.K., que requereu em juízo a penhora da casa ofertada como garantia de pagamento da dívida.

informação se os menores ingeriram bebida alcoólica ou não, tratava-se de uma festa em que a bebida era servida livremente.

entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (com sede em Recife-PE) em relação à prescrição que lhes era benéfica.

A desembargadora Mariane Khayat logo admitiu que era aplicável à reclamante a assistência sindical

deputados federais. Na época, 24/4/2007, Chinaglia era presidente da Câmara dos Deputados.

Pela proposta, a alíquota que era de 20% cai para 12,5% no exercício de 2009 e 5% em 2010. Em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação.

de março, segundo pesquisa CNT/Sensus. Em janeiro, esse índice era de 72,5%.

há provas de vício de consentimento, nem de que a relação era empregatícia, não deve ser reconhecido o vínculo de emprego.

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal

Mário Cezar Pedrosa Soares - Formado pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, formado em

/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo

Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, consultor de direito

antiguidade até a contemporaneidade, trazendo os novos conceitos de família para os dias atuais e sua relação para com o direito brasileiro.

Adriana Maurano, Procuradora do Município de São Paulo, Especialista em Direito Administrativo

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Imbituba que

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ

Giselle Gonçalves Seabra - Estudante de Direito da UFRJ (5o período noturno) e bolsista do CNPq -PIBIC- UFRJ. E-mail [email protected].

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