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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:20

Indeferida liminar a advogado acusado de apropriação de verba de cliente

afirmou que ele era alvo de outra investigação pela prática de delito idêntico
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 14:46

Câmara Cível do TJMA confirma proibição de propaganda da Prefeitura de São Luís

Publicidade institucional, que era realizada diariamente na tv aberta, caracterizava promoção de e
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 12:59

Não se aplica o princípio da insignificância se bem jurídico não é inexpressivo

foi recuperada, não se pode esquecer que na época do furto o valor dos bens furtados era quase a metade de um salário mínimo
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 17:51

Empresa indenizará trabalhador discriminado por causa da opção sexual

Empregado, que era alvo de comentários maldosos por parte do coordenador, acabou se afastando do
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:04

Rastro de sangue ligava casa de pais mortos à da filha em SP, diz polícia

. Patrimônio estimado das vítmas era superior a R$ 5 milhões. Justiça determinou prisão de casal
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:39

Prisão decretada de forma genérica leva 2ª Turma do STF a conceder HC a comerciante

para decretar a prisão cautelar, tendo inclusive dito que o crime era de homicídio, quando se trata de receptação
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 16:50

2ª Turma Cível mantém decisão que determina restituição do mandado de imissão na posse

casal era devedor de T.T.K., que requereu em juízo a penhora da casa ofertada como garantia de pagamento da dívida.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 13:10

Mantida condenação por presença de adolescentes em festa open bar

informação se os menores ingeriram bebida alcoólica ou não, tratava-se de uma festa em que a bebida era servida livremente.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 10:30

Condenados por participação no ?Escândalo da Mandioca? recorrem ao STF

entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (com sede em Recife-PE) em relação à prescrição que lhes era benéfica.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:54

Assistência formal no ato de demissão tem finalidade que o trabalhador não pode manipular

A desembargadora Mariane Khayat logo admitiu que era aplicável à reclamante a assistência sindical
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:16

Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor

deputados federais. Na época, 24/4/2007, Chinaglia era presidente da Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 10:47

Senado acaba com desvinculação das receitas da União para educação em 2011

Pela proposta, a alíquota que era de 20% cai para 12,5% no exercício de 2009 e 5% em 2010. Em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 10:57

Aprovação do governo Lula cai para 62,4% em março

de março, segundo pesquisa CNT/Sensus. Em janeiro, esse índice era de 72,5%.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 18:22

Decisão sobre contrato de associação e vínculo empregatício

há provas de vício de consentimento, nem de que a relação era empregatícia, não deve ser reconhecido o vínculo de emprego.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00

Cumprimento de Sentença - Lei 11.232/05

Luis Renan Blaya Zucoloto é Acadêmico do Curso de Direito no 10º periodo - UNIRP: Centro
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00

Critérios para a fixação de danos extrapatrimoniais

Manoel Gaspar Oliveira, Bacharelando em Direito pela SUESC, Cirurgião-Dentista formado pela UFF
Modelos » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00

Modelo de Alegações finais em acusação por apropriação de créditos de ICMS em regime de substituição tributária.

e possui mestrado em Direito Empresarial e doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00

A derrama de nossos dias : os Pardais.

Luiz Otavio de O. Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito da Universidade
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 16:58

Empresa é condenada por não proporcionar ambiente de trabalho saudável e equilibrado

O meio ambiente de trabalho saudável e equilibrado é direito de todo trabalhador, pois nele o
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:50

Entenda as mudanças na Lei de Alienação Parental

Paulo Eduardo Akiyama, advogado especialista em Direito de Família, sintetiza as alterações feitas

Exibindo resultado de 5681 até 5700 de um total de 73268

afirmou que ele era alvo de outra investigação pela prática de delito idêntico

Publicidade institucional, que era realizada diariamente na tv aberta, caracterizava promoção de e

foi recuperada, não se pode esquecer que na época do furto o valor dos bens furtados era quase a metade de um salário mínimo

Empregado, que era alvo de comentários maldosos por parte do coordenador, acabou se afastando do

. Patrimônio estimado das vítmas era superior a R$ 5 milhões. Justiça determinou prisão de casal

para decretar a prisão cautelar, tendo inclusive dito que o crime era de homicídio, quando se trata de receptação

casal era devedor de T.T.K., que requereu em juízo a penhora da casa ofertada como garantia de pagamento da dívida.

informação se os menores ingeriram bebida alcoólica ou não, tratava-se de uma festa em que a bebida era servida livremente.

entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (com sede em Recife-PE) em relação à prescrição que lhes era benéfica.

A desembargadora Mariane Khayat logo admitiu que era aplicável à reclamante a assistência sindical

deputados federais. Na época, 24/4/2007, Chinaglia era presidente da Câmara dos Deputados.

Pela proposta, a alíquota que era de 20% cai para 12,5% no exercício de 2009 e 5% em 2010. Em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação.

de março, segundo pesquisa CNT/Sensus. Em janeiro, esse índice era de 72,5%.

há provas de vício de consentimento, nem de que a relação era empregatícia, não deve ser reconhecido o vínculo de emprego.

Luis Renan Blaya Zucoloto é Acadêmico do Curso de Direito no 10º periodo - UNIRP: Centro

Manoel Gaspar Oliveira, Bacharelando em Direito pela SUESC, Cirurgião-Dentista formado pela UFF

e possui mestrado em Direito Empresarial e doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ

Luiz Otavio de O. Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito da Universidade

O meio ambiente de trabalho saudável e equilibrado é direito de todo trabalhador, pois nele o

Paulo Eduardo Akiyama, advogado especialista em Direito de Família, sintetiza as alterações feitas

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