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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00
A questão democrática majoritária e os Ministros do STF

Giselle Gonçalves Seabra - Estudante de Direito da UFRJ (5o período noturno) e bolsista do CNPq -PIBIC- UFRJ. E-mail [email protected].
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Tributário. Apelação cível. Mandado de segurança extinto sem julgamento do mérito. Súmula 266 do STJ.

. Constitucionalidade reconhecida pelo órgão especial. Ausência de direito líquido e certo.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
A responsabilidade pela concessão da tutela antecipada e das medidas cautelares

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Professor Universitário, Especialista em Direito
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
O fim da separação judicial
Virgilio Ricardo Coelho Meirelles, é advogado em Palmas/TO e pós-graduando em direito Civil e
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
A compra de bebidas alcoólicas para a administração pública viola o princípio da moralidade?
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
A hermenêutica contratual na exata medida da manifestação da vontade

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito Faculdades Integradas do Oeste
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 10:46
Noções sobre Ordem Social

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo, professor universitário
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 18:42
Noções sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Uma reflexão.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Paideia - A educação para a virtude - Um projeto urgente para o Brasil.

Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00
Um necessário repensar sobre a previsão constitucional que outorga competência exclusiva ao Estado-Juiz para a expedição de mandados de busca e apreensão na esfera criminal
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00
Cheques Sustados Inadimplência ou Fraude

Mário Cezar Pedrosa Soares - Formado pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, formado em
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
O positivismo jurídico de Norberto Bobbio - Parte I
Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
Meios legais de como se recuperar empresas em situação de crise econômica
Egídio Freitas Morais Júnior. Advogado, Pós Graduado em Direito Privado, Sócio-fundador do
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 11:57
A evolução histórica do conceito de família – da antiguidade até os tempos modernos

antiguidade até a contemporaneidade, trazendo os novos conceitos de família para os dias atuais e sua relação para com o direito brasileiro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Devido processo legal - Direitos difusos e coletivos na Constituição Federal 1988

/Especialização: Direito Público e Filosofia Jurídica, Faculdade Católica de Uberlândia.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 13:31
Qual a importância da atuação extrajudicial para a resolução ágil de conflitos dentro de um condomínio?
Entenda qual o papel do advogado especialista em Direito Condominial e como ele pode ajudar a encontrar soluções sem precisar acionar a Justiça.
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00
Dos efeitos retrospectivos da sentença declaratória da falência na nova Lei de Falências (Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de 2005). Estudo comparativo com o decreto-lei n.º 7.661/1945.

Faculdade do Seminário Salesiano de Lorena - SP. Colaborador na obra "Estudos de Direito Penal - Aspectos
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Sobre juros e contratos de empréstimo

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00
Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais - A Lei nº. 11.313/2006

-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da

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