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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 14:00

Bayer consegue manter justa causa por tráfico de influência

O empregado usou a função que exercia para facilitar contratos com empresas parceiras em benefício da microempresa da qual era sócio
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 10:50

Turma decide que contrato declarado nulo não impede pagamento de indenização por danos morais

Será indenizada moralmente em R$ 50 mil reais a dentista que era obrigada a assinar contratos de
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 15:20

Rejeitado recurso contra participação de Federação Israelita em ação sobre racismo

O STF manteve a decisão que rejeitou o pedido do acusado por entender que a via do HC não era a adequada para o fim pretendido
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 16:50

Turma mantém licitude de terceirização de podador de árvore de companhia elétrica

que a terceirização era lícita e manteve a decisão do TRT-21
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 12:10

Trancada ação contra sócios de motel frequentado por menores

STJ concedeu HC aos sócios de um motel que era, supostamente, frequentado por jovens que eram submetidos à prostituição ou à exploração sexual
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 17:10

Microempresa terá de pagar R$100 mil de pensão a trabalhador acidentado

Empregada encarregada da limpeza da empresa teve sua mão esmagada por uma máquina. Máquina não era
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:10

MPF/TO denuncia ex-prefeita de São Sebastião por desvio de parcelas de empréstimos de servidores

Descontos eram feitos mensalmente nas folhas de pagamentos de servidores, mas pagamento não era
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 17:55

Justiça extingue a punibilidade de acusado de posse de drogas para consumo

A Vara Criminal do Foro Regional X ? Ipiranga declarou extinta a punibilidade de R.G.S., que era
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:38

PM prende homem apontado como chefe do tráfico da Rocinha, no Rio

Nem foi preso por PMs do Batalhão de Choques perto da favela. Ele era um dos criminosos mais procurados pela polícia do Rio.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 17:13

Empresa é condenada por deixar de fornecer contracheque a trabalhador

na condição de consumidor, seja em estabelecimentos bancários ou comerciais, era dificultada
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:40

Justiça de Suzano condena ajudante geral por crime de homicídio

De acordo com a denúncia, o acusado desejava manter um relacionamento amoroso com a vítima, porém o sentimento não era correspondido
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 12:40

Empresa indeniza por perda auditiva

O autor afirma que o protetor auricular fornecido pela Acesita não era suficiente para eliminar ou diminuir os níveis de ruído constantes
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:33

Hospital é condenado a pagar dívida a fornecedor

O débito inicial das despesas era de R$ 233.971,20, por conta da indimplência a unidade hospitalar
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:52

Ex-empregador não pode denegrir imagem de ex-empregado perante terceiros

Antigo chefe teria afirmado para o atual empregador que a ex-empregada era garota de programa e que a tinha visto entrar em motel com o seu cliente
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 18:09

Tiririca: "Estou meio perdidão"

Nenhuma surpresa na estreia do palhaço-deputado na Câmara: ele assinou documento sem saber o que era e decorou gabinete com um chocalho de cabra
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 18:40

Acusados de deixar idosa presa em porão em SP são indiciados

Mulher com transtornos mentais era mantida pelo ex-marido e a atual mulher dele no porão da casa em que moravam
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 18:39

Empresa que não repassava pensão alimentícia ao beneficiário é condenada por danos materiais e morais

Quantia nem sempre era repassada ao beneficiário, o que acabou gerando a ordem de prisão do empregado. Indenização será de R$ 45.000,00
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:21

'Ela foi induzida ao erro', afirma advogado de auxiliar de enfermagem

era impossível que qualquer pessoa percebesse a diferença na hora"
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 18:25

Procuradoria evita condenação da União em ação que cobrou aluguéis de imóvel onde funcionou Defensoria Pública da União em Palmas

O objetivo da proprietária era recuperar a sala comercial que estaria supostamente ocupada
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:06

5ª Turma Cível nega indenização a servidor que extrapolou limite de consignado

Disse no recurso que era responsabilidade do município avaliar a capacidade do endividamento do apelante, e autorizar os descontos em folha.

Exibindo resultado de 4361 até 4380 de um total de 73264

O empregado usou a função que exercia para facilitar contratos com empresas parceiras em benefício da microempresa da qual era sócio

Será indenizada moralmente em R$ 50 mil reais a dentista que era obrigada a assinar contratos de

O STF manteve a decisão que rejeitou o pedido do acusado por entender que a via do HC não era a adequada para o fim pretendido

que a terceirização era lícita e manteve a decisão do TRT-21

STJ concedeu HC aos sócios de um motel que era, supostamente, frequentado por jovens que eram submetidos à prostituição ou à exploração sexual

Empregada encarregada da limpeza da empresa teve sua mão esmagada por uma máquina. Máquina não era

Descontos eram feitos mensalmente nas folhas de pagamentos de servidores, mas pagamento não era

A Vara Criminal do Foro Regional X ? Ipiranga declarou extinta a punibilidade de R.G.S., que era

Nem foi preso por PMs do Batalhão de Choques perto da favela. Ele era um dos criminosos mais procurados pela polícia do Rio.

na condição de consumidor, seja em estabelecimentos bancários ou comerciais, era dificultada

De acordo com a denúncia, o acusado desejava manter um relacionamento amoroso com a vítima, porém o sentimento não era correspondido

O autor afirma que o protetor auricular fornecido pela Acesita não era suficiente para eliminar ou diminuir os níveis de ruído constantes

O débito inicial das despesas era de R$ 233.971,20, por conta da indimplência a unidade hospitalar

Antigo chefe teria afirmado para o atual empregador que a ex-empregada era garota de programa e que a tinha visto entrar em motel com o seu cliente

Nenhuma surpresa na estreia do palhaço-deputado na Câmara: ele assinou documento sem saber o que era e decorou gabinete com um chocalho de cabra

Mulher com transtornos mentais era mantida pelo ex-marido e a atual mulher dele no porão da casa em que moravam

Quantia nem sempre era repassada ao beneficiário, o que acabou gerando a ordem de prisão do empregado. Indenização será de R$ 45.000,00

era impossível que qualquer pessoa percebesse a diferença na hora"

O objetivo da proprietária era recuperar a sala comercial que estaria supostamente ocupada

Disse no recurso que era responsabilidade do município avaliar a capacidade do endividamento do apelante, e autorizar os descontos em folha.

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