Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:21

'Ela foi induzida ao erro', afirma advogado de auxiliar de enfermagem

era impossível que qualquer pessoa percebesse a diferença na hora"
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 18:25

Procuradoria evita condenação da União em ação que cobrou aluguéis de imóvel onde funcionou Defensoria Pública da União em Palmas

O objetivo da proprietária era recuperar a sala comercial que estaria supostamente ocupada
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:06

5ª Turma Cível nega indenização a servidor que extrapolou limite de consignado

Disse no recurso que era responsabilidade do município avaliar a capacidade do endividamento do apelante, e autorizar os descontos em folha.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 16:13

Político condenado pelo TJ por usar verba pública para autopromoção

No recurso, o réu pediu absolvição, sob argumento de que sua intenção não era divulgar as obras de sua gestão para promover-se.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:27

Indenização negada a família que perdeu voo por falta de documento de menor

Segundo o relator da matéria, desembargador Edson Ubaldo, era dever da autora conhecer suas
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 15:09

Nery quer 500 mil assinaturas em petição pela PEC do Trabalho Escravo

O senador afirmou que já foram colhidas cerca 250 mil assinaturas, mas a expectativa inicial era de pelo menos um milhão.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 13:30

Moto usada para cometer crimes não será devolvida ao proprietário

Neri sustentou que a moto era de sua propriedade e que a polícia não apresentou provas de seu uso no comércio de entorpecentes.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 20:14

Caso João Hélio: menor ficará pelo menos um ano internado, acredita juíza

Ele, que era menor na época do crime, está em regime de semiliberdade. Segundo TJ, ele foi liberado na semana passada.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:06

TSE confirma cassação do governador do Tocantins e mantém eleições indiretas

no mandato só era permitida até o julgamento dos embargos.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:53

Julgamento do casal Nardoni só deve ser em 2010, diz promotor do caso Isabella

Francisco Cembranelli afirma que previsão inicial era novembro deste ano. Defesa dos acusados de matar Isabella diz que recursos não visam demora.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:28

Sócio que presta trabalho subordinado tem reconhecido vínculo de emprego

entre ex-sócio e a empresa que, anteriormente, era dele.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00

Atentado violento pudor. Sexo anal com irmão travesti. Violência presumida. Consentimento da vítima. Ambiente promíscuo. Capacidade de consentir. Presunção relativa.

Na formação do tipo penal em espécie a intenção do legislador era a de adaptar a proteção penal à realidade social, do momento histórico correspondente.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 15:30

Época do acidente é que determina aplicação de lei

No caso em questão, a legislação em vigor era a Lei 6.194/74 (que dispõe sobre Seguro Obrigatório
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 13:25

Com nova lei, devedor de condomínio pode ficar com nome sujo em SP

norma, a dívida, em geral, era rateada pelos outros moradores do prédio.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:25

Prestação de serviço não gera indenização por dano moral

Se a relação jurídica entre as partes era de prestação de serviços e não de emprego, não há que se
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 10:55

Taxa de desemprego bate recorde histórico em SP e sobe para 20,7%

Até então, a taxa recorde era de 20,6%, que já havia sido registrada nos meses de março de 2004, além de abril, maio e setembro de 2003.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00

O princípio da proibição da prova ilícita

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00

A nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências: aspectos gerais.

Robson Zanetti fez Doutorado ( doctorat ) em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Os meios eletrônicos e efetividade do processo

Marcelo Diogenes Xavier de Lima, Professor de Direito Público e Privado da FADIRE/PE; Especialista
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:32

Os rejeitados e as decisões do STF em 2023

, era composto de quinze juízes nomeados pelo Presidente da República mediante posterior aprovação do

Exibindo resultado de 4341 até 4360 de um total de 73265

era impossível que qualquer pessoa percebesse a diferença na hora"

O objetivo da proprietária era recuperar a sala comercial que estaria supostamente ocupada

Disse no recurso que era responsabilidade do município avaliar a capacidade do endividamento do apelante, e autorizar os descontos em folha.

No recurso, o réu pediu absolvição, sob argumento de que sua intenção não era divulgar as obras de sua gestão para promover-se.

Segundo o relator da matéria, desembargador Edson Ubaldo, era dever da autora conhecer suas

O senador afirmou que já foram colhidas cerca 250 mil assinaturas, mas a expectativa inicial era de pelo menos um milhão.

Neri sustentou que a moto era de sua propriedade e que a polícia não apresentou provas de seu uso no comércio de entorpecentes.

Ele, que era menor na época do crime, está em regime de semiliberdade. Segundo TJ, ele foi liberado na semana passada.

no mandato só era permitida até o julgamento dos embargos.

Francisco Cembranelli afirma que previsão inicial era novembro deste ano. Defesa dos acusados de matar Isabella diz que recursos não visam demora.

entre ex-sócio e a empresa que, anteriormente, era dele.

Na formação do tipo penal em espécie a intenção do legislador era a de adaptar a proteção penal à realidade social, do momento histórico correspondente.

No caso em questão, a legislação em vigor era a Lei 6.194/74 (que dispõe sobre Seguro Obrigatório

norma, a dívida, em geral, era rateada pelos outros moradores do prédio.

Se a relação jurídica entre as partes era de prestação de serviços e não de emprego, não há que se

Até então, a taxa recorde era de 20,6%, que já havia sido registrada nos meses de março de 2004, além de abril, maio e setembro de 2003.

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Robson Zanetti fez Doutorado ( doctorat ) em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon

Marcelo Diogenes Xavier de Lima, Professor de Direito Público e Privado da FADIRE/PE; Especialista

, era composto de quinze juízes nomeados pelo Presidente da República mediante posterior aprovação do

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