Tokenização da economia exige legislação mais robusta, diz especialista em Direito digital

Com a aproximação do DREX, moeda digital do Banco Central, a advogada Ana Carolina Moraes analisa cenário e sugere cautela aos colegas de profissão

Você tem direito autoral sobre o que cria nas redes sociais?

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O game é um negócio que o crescimento é muito maior que várias indústrias inclusive da música.

Direito autoral de execução pública assume grande importância na era digital

Explicando a execução pública mais que essencial!

Somente registrando o seu negócio é que você tem direito de franquear- lo

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Imóvel como garantia de empréstimos dá liberdade e exige responsabilidade do consumidor

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Alienação fiduciária: evolução e consagração

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O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES

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Hamlet: o último ato. O fim da tragédia e o Direito

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Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

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O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa

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Reflexões estratégicas sobre a publicidade e a propaganda governamental e o direito eleitoral

Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do

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A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito ao lazer - que

Renault. Dano Moral. Renavan. JEC.

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Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova. Desnecessidade de produção de outras provas. Julgamento da lide. Cerceamento de defesa.

Construção de heliponto sem prévia autorização da autoridade aeronáutica - Irregularidade da obra - Prejuízo da autora comprovado - Procedência do pedido.

Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

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