Consumidor receberá R$ 15 mil por ter carro envolvido em crime após a venda

A decisão foi unânime

Acusados de roubar carro e carga de cosméticos são condenados pela Justiça

Acusado foram condenados à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 13 dias-multa por roubo duplamente qualificado

Juízo da 2ª Vara Cível de Pato Branco concede liminar em ação envolvendo a Lei de Patentes

Ação indenizatória c/c preceito cominatório de obrigação de não fazer

Supermercado condenado por furto de motocicleta em seu estacionamento

Supermercado é condenado a pagar indenização por danos materiais.

Morte de ciclista ébrio que invadiu rodovia não gera dano moral à esposa

Empresa de ônibus indenizará passageiro que tombou no coletivo

O senhor foi submetido a uma cirurgia e permaneceu internado por seis dias.

Prefeitura deve ressarcir depreciação de imóvel causada por gestão anterior

O município pagará R$ 2,7 mil referente ao cascalho e R$ 3,4 mil da depreciação do imóvel.

OAB preocupada com despejo sumário na nova lei do inquilinato que vai a Lula

CNT contesta lei que dispõe sobre validade de passagens por um ano

A CNT ajuizou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o artigo 1º da Lei Federal 11.975/09, que trata da validade por um ano dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário intermunicipal, interestadual e internacional.

Município condenado por morte de caroneiro em carro oficial

Presidente do DEM afirma que decisão de expulsar Edmar Moreira já está tomada

Registro de furto em DP não gera danos morais

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

TJMG autoriza transferência de veículo com multas

Dívida de IPVA pode ser perdoada em São Paulo

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Incidente de inconstitucionalidade. Tributário. ITBI. Gravame real. Detração obrigatória.

Reinclusão no Simples Nacional das empresas inadimplentes

As empresas que se enquadram no regime do Simples Nacional e que foram excluídas por estarem em débito com a Receita Federal têm conseguido a sua reinclusão retroativa no Simples Nacional, desde a data da sua exclusão, por meio de processo judicial

Direitos fundamentais no mundo digital

O artigo fala sobre os direitos fundamentais no mundo digital.