Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

DF é condenado a fornecer fraldas e suplemento alimentar à idosa.

O tema posto em questão é unicamente de direito, de forma que o julgamento antecipado da lide se
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00

Princípio da menor onerosidade no processo do trabalho

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:12

Justiça autoriza penhora de salário para pagamento de dívida

decisão da 4ª Vara Cível de Ariquemes, que negou ao credor o direito de penhorar os vencimentos da devedora para quitar as parcelas.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 12:38

Lei n. 12.403/11: o art. 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF

provisória no Direito brasileiro, pois, a depender da compreensão de alguns, ou o inciso II do art. 310 do CPP é inconstitucional..."
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00

Apelação cível. Ação de indenização. Transferência acadêmica de uma instituição de ensino superior para outra.

proferida pela Meritíssima Juíza de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00

Faculdade particular deve matricular aluna com bolsa do ProUni

por medida liminar, o direito à concessão de bolsa parcial (50%) oferecida pelo Programa Universidade para Todos.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00

Os artigos 16 ao 20 da Declaração Universal face o contexto do ordenamento jurídico brasileiro atual

Karla Santiago Silva, Acadêmica do 4º semestre em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Relação de emprego, Relação de trabalho e Regime consumerista: aspectos importantes para a fixação da competência da Justiça do Trabalho

Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 16:47

Gratificação de desempenho de atividade não pode ser utilizada para aumento de aposentadoria

salário. No total, pretendida receber R$ 30,3 mil da União.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 14:44

Justiça condena entidade privada e agentes públicos por improbidade administrativa

Serviço de Atenção Domiciliar, além de receber repasses irregulares de dinheiro sem a prestação dos serviços correspondentes
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 10:25

Pais de menor que morreu em alojamento socioeducativo conseguem reparação do estado

Os pais do adolescente vão receber R$ 25 mil por danos morais e pensão de dois terços do salário
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 09:45

Catho Online é condenada a pagar R$ 50 mil por assédio moral

incompetente e ameaçando-a de não receber bônus e de ser despedida. A trabalhadora alegou que, nas
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 16:03

Primeira Turma reverte condenação de ex-presidente da Câmara de Mogi das Cruzes (SP)

, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público ou dele receber
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 12:16

OAB requer e CJF determina: procuração vale para precatório e RPV

utilização de procuração, desde que nela contenham poderes de dar e receber quitação, e também que esteja
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 09:36

Ministérios aderem à proposta da AGU para monitorar contas que recebem verba federal

dos órgãos de controle da União à movimentação financeira das contas bancárias utilizadas para receber os recursos
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 12:00

Restaurantes não podem ratear gorjeta de garçons

Na ação, o empregado alegou que foi contratado para receber o piso salarial, acrescido de 10% a
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 18:20

Ex-prefeito e secretária são inocentados por improbidade

que receberam da municipalidade e à proibição de contratação com o Poder Público ou receber
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 10:12

Empregado não incorpora diárias mesmo com valor acima de 50% do salário

não conseguiu integrar essas diárias no salário e, com isso, receber na Justiça do Trabalho as
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:50

Hotel deve pagar R$ 280 mil a homem que perdeu a esposa em acidente

receber R$ 280 mil em indenização por danos materiais e morais. O valor foi aumentado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:47

Banco terá que indenizar por envio de cartão em nome de pessoa falecida há 38 anos

A autora contou que ao receber o cartão em nome da mãe falecida, com a qual não teve oportunidade

Exibindo resultado de 5481 até 5500 de um total de 65953

O tema posto em questão é unicamente de direito, de forma que o julgamento antecipado da lide se

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

decisão da 4ª Vara Cível de Ariquemes, que negou ao credor o direito de penhorar os vencimentos da devedora para quitar as parcelas.

provisória no Direito brasileiro, pois, a depender da compreensão de alguns, ou o inciso II do art. 310 do CPP é inconstitucional..."

proferida pela Meritíssima Juíza de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT.

por medida liminar, o direito à concessão de bolsa parcial (50%) oferecida pelo Programa Universidade para Todos.

Karla Santiago Silva, Acadêmica do 4º semestre em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira

Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de

salário. No total, pretendida receber R$ 30,3 mil da União.

Serviço de Atenção Domiciliar, além de receber repasses irregulares de dinheiro sem a prestação dos serviços correspondentes

Os pais do adolescente vão receber R$ 25 mil por danos morais e pensão de dois terços do salário

incompetente e ameaçando-a de não receber bônus e de ser despedida. A trabalhadora alegou que, nas

, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público ou dele receber

utilização de procuração, desde que nela contenham poderes de dar e receber quitação, e também que esteja

dos órgãos de controle da União à movimentação financeira das contas bancárias utilizadas para receber os recursos

Na ação, o empregado alegou que foi contratado para receber o piso salarial, acrescido de 10% a

que receberam da municipalidade e à proibição de contratação com o Poder Público ou receber

não conseguiu integrar essas diárias no salário e, com isso, receber na Justiça do Trabalho as

receber R$ 280 mil em indenização por danos materiais e morais. O valor foi aumentado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça

A autora contou que ao receber o cartão em nome da mãe falecida, com a qual não teve oportunidade

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