Anencéfalos, Sujeitos de Direito

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo, membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Conselheira da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz - Vitória - ES

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de Delegado de

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, sobre Direito de Família, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Penal extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Campanha mostra frases negativas contra homossexuais usadas em site de busca

Criada pela ONU, ação revela menções negativas chocantes como: ?gays devem ser mortos?, ?gays não devem adotar? e ?gays devem morrer?

Carro irregular de transporte escolar capota e fere 16 alunos no Ceará

Segundo Polícia Civil, motorista prestou primeiros socorros e fugiu do local. Alunos tiveram apenas ferimentos leves e não correm risco de morrer

Congelamento de corpo vira briga de família

O Militar de 83 anos pediu para filha antes de morrer que seu cadáver fosse preservado por acreditar na descoberta da cura do seu mal no futuro

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil extraída da Prova Objetiva do 87º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado De São Paulo - 2010

O Direito Social à alimentação

Resumo: O presente artigo versa sobre a inclusão do direito a alimentação no rol dos direitos

Questões de Direito Civil - Obrigações

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil sobre Obrigações, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Cemar condenada a indenizar família de vítima de choque elétrico

seu nome e representando suas filhas menores, após seu marido morrer em decorrência de choque elétrico

Estou curado?

. Talvez nenhuma verdade, na face da Terra, seja tão evidente quanto esta: todos vamos morrer

O Direito dos Animais

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br

Questões de Direito Civil do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Civil

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

Questões de Direito Civil do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Civil.

Pleno do TRF5 reconhece direito de pensão à concubina

O Pleno do TRF5ªR, negou provimento aos embargos infringentes de L.H.P.L, no qual pretendia reverter decisão da Primeira Turma desta Corte, que reconheceu direitos previdenciários a R.M.S., em decorrência da morte do ex-prefeito de Gravatá S.M.L.

Plano de saúde deve pagar transporte aéreo de paciente

, conforme compactuado com o plano de saúde, e que essa necessidade estava clara, porque ela corria risco de morrer

Acusado de assassinato é condenado a 10 anos de prisão

medo de morrer, afirmando que a vítima teria matado um policial e deixado outro na cadeira de rodas