Home- busca: Direito a Saude
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2002 - 03:00
Imóvel Financiado - Restituição C.C. Perdas e Danos
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2002 - 03:00
Embargos de Devedor Improcedentes - Coisa Julgada
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2002 - 03:00
Danos Morais - Outras Dívidas - Indenização
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2002 - 03:00
Consignação de Alugueis
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2002 - 03:00
Cobrança de Quotas Condominiais II
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2002 - 03:00
Cessão Direitos Hereditários - Cobrança
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Outubro de 2002 - 01:00
Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2002 - 01:00
Retificação de Área - Resultando Área Maior
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2002 - 01:00
Assistente de Acusação
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2002 - 01:00
Mandado de segurança, sobre a impossibilidade de vereadores denunciante e denunciado integrarem a votação sobre o recebimento ou rejeição de denúncia contra o segundo.
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:34
A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade
tema relaciona-se no direito individual, bem como, direito coletivo à saúde de todos, tendo em vista
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 10:59
Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde
Tal entendimento já foi dado por esse mesmo colegiado no REsp 1.590.221, julgado em novembro de 2017, e no REsp 1.692.179, de dezembro daquele ano.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 12:02
Terceira Turma revê entendimento e permite reajuste de seguro de vida por faixa etária
A turma deu provimento ao recurso de uma seguradora para julgar válida a cláusula de reajuste.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 10:36
Justiça indefere recuperação judicial de cooperativa médica
Turma reconheceu ilegitimidade ativa da devedora
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 16:05
Turma suspende visitas de corretores e compradores a imóvel onde reside idosa
O colegiado considerou que o trânsito constante de pessoas no local, diante do cenário de pandemia, coloca em risco a saúde e a vida da idosa e da filha que moram na casa.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 15 de Maio de 2020 - 17:16
Clipping de Legislação (11 a 15 de Maio de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 14:10
Mãe receberá seguro de plano de saúde por morte de filha
Unimed foi condenada a pagar indenização no valor aproximado de R$ 2.280 reais por morte de uma paciente
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 15:55
Não há dano a paciente que consegue tratamento após recusa de convênio
Unimed deve realizar o procedimento médico em benefício à paciente, vítima de acidente de trabalho, bem como o pagamento de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 19:24
Unimed é condenada a custear tratamento domiciliar de filha de beneficiário
Em consulta com especialista, foi prescrita a aplicação de doses mensais de Palivizumab - procedimento negado pela Unimed, sob argumento de que se trata de tratamento domiciliar. Alexandre é beneficiário do plano de saúde e tem sua filha como dependente desde o nascimento
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 20:04
Alegação de doença pré-existente não anula cobertura
Um Plano de Saúde não cobriu as despesas de cirurgia, de um então cliente com pancreatite aguda, e terá que pagar o montante de R$ 35.553,44, a título de ressarcimento por despesas médicas, e de 8 mil reais, a título de danos morais
