Pais perdem poder familiar por negligência nos cuidados de criança

A Decisão foi unânime.

Relação familiar afasta reconhecimento de vínculo de emprego doméstico

É o que entendeu a juíza do Trabalho substituta Maria Felisberto Pereira, da vara de Cataguases/MG ao julgar caso em que mulher conviveu diariamente, por anos, com idosa.

Projeto obriga presídios a comprar alimentos de agricultura familiar

?A medida pode promover qualidade de vida, melhores oportunidades e geração de emprego e renda no campo?, sustenta o autor da proposta

Acusado de tramar ruína familiar de outrem deve pagar indenização

Os boatos e ofensas causaram a desagregação familiar da vítima.

TJMT mantém decisão que suspendeu poder familiar de mãe

Suspensão do poder familiar e o deferimento da guarda provisória se justificam sempre que houver

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar

A Guarda Compartilhada em pauta: Guarda Compartilhada por imposição legal e suas implicações para a criança e o adolescente em caso de dissolução conjugal conflituosa: a prole como mecanismo de vingança privada entre os ex-cônjuges/ex-companheiro

Várias foram às mudanças ocorridas na instituição familiar, fruto de alterações sociais, o poder

Município. Responsabilidade civil. Buraco na via pública. Indenização por danos morais.

personalidade da vítima, sua situação familiar e social, a gravidade da falta, e as condições do autor do ilícito.

O Cheque Mate da Segurança

familiar por conta da criminalidade consegue compreender a dimensão que isto está se propagando".

Comissão do Estatuto da Família vai debater casamento civil e união estável

, o STF reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar

Justiça reconhece direito de homossexual.

direito de receber, de uma instituição de previdência, a pensão por morte do seu companheiro.

Transformações no Direito de Usucapião

Este artigo propõe uma nova perspectiva sobre essas alterações, sublinhando a necessidade de um modelo de Usucapião adaptado às exigências contemporâneas

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Analista

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Civil do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Civil.

Introdução ao Direito Civil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor

Tribunal de Justiça determina fornecimento de medicamentos a portadora de vitiligo

tratamento da doença em quadro generalizado, pois tem baixa renda familiar e não pode pagar pela medicação necessária

Maria da Penha: STJ dispensa representação da vítima e Legislativo quer rever lei

familiar contra a mulher, desperta polêmica no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde sua promulgação.

Determinada indenização em razão de abusos cometidos por fiscais municipais

residência familiar, o Município de Bagé deve pagar indenização por danos morais ao proprietário.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de