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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 16:30

Juíza nega reconhecimento de união estável mas manda aposentado pagar pensão a ex-amante

. Quanto à pensão, entendeu ser ela devida com base nos princípios da afetividade e solidariedade, do Direito de Família
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2013 - 13:20

O ensino jurídico em crise

personalidade dos alunos de Direito e contribui para acentuar as desigualdades sociais no Brasil
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 18:15

4ª Câmara Cível determina que plano autorize tratamento para paciente com tumor na cabeça

A paciente é beneficiária do Multiplan da Unimed, que dá direito à cobertura de assistência
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 15:45

Mãe e padrasto de meninas que sofreram abuso sexual são condenados

A decisão do Juiz de Direito, da 2ª Vara Criminal, condenou o homem a 27 anos de prisão e a mulher a 14 anos de reclusão, ambos em regime fechado
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 18:20

Empresário é ressarcido por cobrança indevida

contrato com a TIM fosse rescindido sem perder o direito sobre os números
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 13:55

Agravo regimental na ação rescisória. Anistia política. Militares da marinha.

Reconhecimento, pelo acórdão rescindendo, do direito à opção pelo regime jurídico dos militares das
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:15

Apelação cível. Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido articulada pelo apelante.

público fora do número de vagas. Surgimento de novas vagas no decorrer do certame. direito líquido e certo à nomeação.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 18:30

Anulado contrato entre Município de Carazinho e empresa fiscalizadora de infrações de trânsito

De acordo com o MP, haviam cláusulas no contrato que permitiam a criação do direito ilegal da
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:10

Notificação pessoal do acusado só é necessária em relação à sentença de primeiro grau

reclusão, substituída por duas restritivas de direito, pelo crime de extorsão
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 18:00

Justiça mantém condenação de motorista e suspensão da carteira de habilitação

O motorista foi condenado a prestação de serviço comunitário e à suspensão do direito de dirigir
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 17:00

Usuários do RioCard devem ser informados do saldo existente no cartão

cartão naquelas contas superiores a R$ 20,00 viola o direito do consumidor à informação
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 13:00

Aprovadas em concurso para Prefeitura de Natal serão nomeadas

Município deverá conceder o direito de duas candidatas a tomarem posse do cardo público no prazo de
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 14:25

Servidor não é obrigado a devolver valores a maior recebidos de boa-fé

Turma julgou procedente o pedido do servidor público e concedeu o seu direito de não sofrer
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:50

Empresa não é obrigada a pagar ICMS de produtos adquiridos pela internet por consumidores do DF

Juiz concedeu liminar em mandado de segurança para assegurar a duas empresas o direito de isenção
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:40

OAB defende exclusividade policial na investigação de crimes

investigação fere a Constituição e o estado democrático de direito, além de enfraquecer os inquéritos e aumentar a impunidade
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:50

Estudante universitário pode transferir turno para compatibilizar estudo com trabalho

devidamente comprovada, e, por isso, concedeu o direito de transferir o turno do seu curso
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 18:15

Negado pedido de liminar para que taxistas atuem em Natal

Juiz rejeitou a antecipação de tutela que pretendia dar o direito aos motoristas de taxi de exercer
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:10

TRF2 nega pedido de suspensão de efeitos de sentença em processo sobre patente de substância

direito a uma congênere brasileira a produzir um dos princípios ativos que compõe um remédio que combate da Aids
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 13:15

Turma afasta redução de percentual de comissões de representante comercial

O representante comercial buscou na Justiça do Trabalho o direito ao pagamento dos valores
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 18:50

Justiça volta a negar abertura do Shopping JK Iguatemi

Justiça não concedeu à WTorre o direito de iniciar atividades do shopping antes de concluir as

Exibindo resultado de 10901 até 10920 de um total de 62903

. Quanto à pensão, entendeu ser ela devida com base nos princípios da afetividade e solidariedade, do Direito de Família

personalidade dos alunos de Direito e contribui para acentuar as desigualdades sociais no Brasil

A paciente é beneficiária do Multiplan da Unimed, que dá direito à cobertura de assistência

A decisão do Juiz de Direito, da 2ª Vara Criminal, condenou o homem a 27 anos de prisão e a mulher a 14 anos de reclusão, ambos em regime fechado

contrato com a TIM fosse rescindido sem perder o direito sobre os números

Reconhecimento, pelo acórdão rescindendo, do direito à opção pelo regime jurídico dos militares das

público fora do número de vagas. Surgimento de novas vagas no decorrer do certame. direito líquido e certo à nomeação.

De acordo com o MP, haviam cláusulas no contrato que permitiam a criação do direito ilegal da

reclusão, substituída por duas restritivas de direito, pelo crime de extorsão

O motorista foi condenado a prestação de serviço comunitário e à suspensão do direito de dirigir

cartão naquelas contas superiores a R$ 20,00 viola o direito do consumidor à informação

Município deverá conceder o direito de duas candidatas a tomarem posse do cardo público no prazo de

Turma julgou procedente o pedido do servidor público e concedeu o seu direito de não sofrer

Juiz concedeu liminar em mandado de segurança para assegurar a duas empresas o direito de isenção

investigação fere a Constituição e o estado democrático de direito, além de enfraquecer os inquéritos e aumentar a impunidade

devidamente comprovada, e, por isso, concedeu o direito de transferir o turno do seu curso

Juiz rejeitou a antecipação de tutela que pretendia dar o direito aos motoristas de taxi de exercer

direito a uma congênere brasileira a produzir um dos princípios ativos que compõe um remédio que combate da Aids

O representante comercial buscou na Justiça do Trabalho o direito ao pagamento dos valores

Justiça não concedeu à WTorre o direito de iniciar atividades do shopping antes de concluir as

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