Direito do promitente comprador

Leonardo Gomes de Aquino. Professor de Direito Comercial; Advogado, Mestre em Ciências Jurídico

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil e Direito Comercial, extraídas do III Concurso Público para ingresso na

Relações de consumo

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]

Modalidade pregão pode ser utilizada nas licitações para concessão de direito real de uso

Provimento objetivava suspender procedimento licitatório, promovido pela Infraero, para a concessão de uso de área comercial em aeroportos

É obrigatório o registro de contrato para submissão a plano de recuperação judicial

Decisão foi da 2ª Câmara Comercial do TJ

Apelação cível. Danos morais.

Disparo de sistema antifurto na saída de estabelecimento comercial.

Projeto de Novo Código Comercial: Preceitos e Objetivos

O presente artigo discorre sobre o projeto do Novo Código Comercial.

Fraude em contrato de representação comercial gera vínculo

vínculo empregatício entre um representante comercial e a empresa Termolite Indústria e Comércio Ltda., de São Paulo (SP).

Empresa é condenada por ultrapassar limites em disputa comercial

O Tribunal condenou empresa do Vale do Itajaí a pagar indenização por danos morais, fixada em R$ 15 mil, por ter promovido envio de correspondência de cunho vexatório a clientes

Justiça decide imbróglio em transação comercial de locadora de DVDs

Segundo os autores, a Biocon não cumpriu o que determinavam as cláusulas do acordo, e não transferiu a titularidade de todas as contas perante fornecedores, água, luz e tributos, no prazo estipulado de 90 dias

Contratos de Distribuição e Representação Comercial: Aspectos Legais

distribuição e representação comercial, nos âmbitos: tributário, contratual, processual, concorrencial e de marcas.

Comissão temporária do Senado aprova novo Código Comercial

A matéria segue para o Plenário.

Estabelecimento comercial deve indenizar cliente constrangido em abordagem de seguranças

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais

História e evolução do Direito Empresarial

tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade

Assalto em motel. Estabelecimento comercial que possuia sistemas de segurança.

Sentença reformada. Recurso provido.

Juiz indefere licença para construção de edifício comercial

O juiz indeferiu liminarmente o pedido, sob a alegação de o imóvel localizar-se em "ponto crítico de drenagem nº 3"

Nota fiscal não é prova de relação comercial

Juiz entendeu que não há validade de prova formal na apresentação de documentos fiscais produzidos de forma unilateral pelo fornecedor

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

O Princípio da isonomia na ótica do Direito Processual Civil

Pereira Nóbrega - Professora de Direito Comercial no CCJS / UFCG. Especialista em Direito Processual Civil / UFCG. Advogada.

Como a pandemia afeta os contratos de locação comercial

Fique por dentro do que se pode fazer para não sair no prejuízo.