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Legislação » Leis Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 10:54

LEI Nº 13.353, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

Imprensa e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessas instituições; e dá outras providências.
Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:58

CONTRAN - Resolução nº 623, de 6 de setembro de 2016

, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e dá outras providências.
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:10

Lei 11.417 de 2006: apontamentos da súmula vinculante

valores tutelados no Ordenamento Jurídico brasileiro. Quanto ao ativismo judicial deve ser afastado ao
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:40

Como se explica a derrota para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014 no Brasil

Como todo brasileiro, eu queria neste momento estar compartilhando momentos de alegria por uma
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:20

Justiça cega: imparcialidade ou cegueira deliberada?

oferecido a uns seja distinto daquele dispensado a outros; no caso brasileiro, a faixa que cobre os olhos
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

A legitimidade da justiça constitucional brasileira

pela PUC-SP. Sócio mantenedor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). Professor
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

A Dinâmica Kelseniana

pela PUC-SP. Sócio mantenedor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). Professor
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00

O caminho para redução de custos no condomínio

de Comércio. Membro e Professor do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas
Legislação » Leis Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00

Lei nº 11.284, de 2/03/06.

Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Arbitragem na Justiça Laboral

Brasileira de Advogados - ABA, membro do Instituto Brasileiro para o Estudo do Direito - IBEDi, membro do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00

A Desbiologização das relações familiares

Brasileira de Advogados - ABA, membro do Instituto Brasileiro para o Estudo do Direito - IBEDi, membro do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:41

A busca da felicidade e o Direito

fundamental no ordenamento jurídico brasileiro que tem angariado grande visibilidade nos últimos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:06

Esaú e Jacó. As semelhanças das diferenças

sucessório brasileiro. Enfim, Machado de Assis mostrou que o destino do homem permanece uma questão
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 12:25

Notas introdutórias acerca da utilização do habeas corpus como remédio constitucional

como metodologia a análise bibliográfica da obra de grandes nomes do direito brasileiro, demonstrando
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2019 - 12:48

Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências

O presente trabalho analisa no ordenamento jurídico brasileiro o direito do acesso à água
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:26

DECRETO Nº 9.355, DE 25 DE ABRIL DE 2018

pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, na forma estabelecida no art. 29, no art. 61, caput e
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2017 - 11:36

Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

. Brasil bem como a condenação do Estado brasileiro na esfera internacional. Pretende-se tecer uma breve
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 09:29

STJ suspende decisões que absolveram acusados de entregar veículo a motorista não habilitado

do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece como crime “permitir, confiar ou entregar a
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 15:35

A Dimensão Jurídica da Lei de Anistia

surgir, no cenário político brasileiro da atualidade, algumas vozes dissonantes em relação à
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:10

Jurisdição Constitucional

valores tutelados no Ordenamento Jurídico brasileiro. Quanto ao ativismo judicial deve ser afastado ao

Exibindo resultado de 1141 até 1160 de um total de 14171

Imprensa e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessas instituições; e dá outras providências.

, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e dá outras providências.

valores tutelados no Ordenamento Jurídico brasileiro. Quanto ao ativismo judicial deve ser afastado ao

Como todo brasileiro, eu queria neste momento estar compartilhando momentos de alegria por uma

oferecido a uns seja distinto daquele dispensado a outros; no caso brasileiro, a faixa que cobre os olhos

pela PUC-SP. Sócio mantenedor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). Professor

pela PUC-SP. Sócio mantenedor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). Professor

de Comércio. Membro e Professor do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas

Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de

Brasileira de Advogados - ABA, membro do Instituto Brasileiro para o Estudo do Direito - IBEDi, membro do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion.

Brasileira de Advogados - ABA, membro do Instituto Brasileiro para o Estudo do Direito - IBEDi, membro do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion.

fundamental no ordenamento jurídico brasileiro que tem angariado grande visibilidade nos últimos

sucessório brasileiro. Enfim, Machado de Assis mostrou que o destino do homem permanece uma questão

como metodologia a análise bibliográfica da obra de grandes nomes do direito brasileiro, demonstrando

O presente trabalho analisa no ordenamento jurídico brasileiro o direito do acesso à água

pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, na forma estabelecida no art. 29, no art. 61, caput e

. Brasil bem como a condenação do Estado brasileiro na esfera internacional. Pretende-se tecer uma breve

do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece como crime “permitir, confiar ou entregar a

surgir, no cenário político brasileiro da atualidade, algumas vozes dissonantes em relação à

valores tutelados no Ordenamento Jurídico brasileiro. Quanto ao ativismo judicial deve ser afastado ao

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