Banco que humilhava e ameaçava empregado por e-mail terá que indenizá-lo

desproporcional e feriu a honra e a dignidade do reclamante, o que gerou a obrigação de indenizar.

O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares

para alcançar sua plenitude, para que possa superar obstáculos e dificuldades da vida humana. O

Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

negado ao exeqüente um direito fundamental da pessoa humana, consistente na eficácia da jurisdição, o

Fisioterapeuta receberá adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos

saúde humana, dentre os quais portadores de doenças infectocontagiosas, é o quanto basta para a

OAB afirma na CNBB que reduzir idade penal é ideia autoritária

humana, e toda a teoria científica está a demonstrar que ela não representa benefícios em termos de segurança para a população?

Preso, estudo, esperança

geral, no caso do preso educação é resgate da cidadania e da própria condição humana."

Militares pedem absolvição por ausência de provas

corrente humana para verem onde conseguiriam chegar por baixo da água? e um deles se soltou, vindo a falecer

Empregado rural. Relação de emprego. Subordinação.

dignificadora da condição humana, tendo como pressuposto fático indispensável a subordinação, que pode ser subjetiva e/ou objetiva.

Obras de artes criadas com Inteligência Artificial estão desprotegidas pela lei dos direitos autorais

produzidas a partir de AI não são protegidas pela atual LDA por não decorrerem de atividade criativa humana.

Rombo de R$ 42,5 bilhões na Americanas poderia ter sido evitado com inteligência artificial

com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) e pode ser registrada em blockchain, sem os riscos da criatividade humana.

Pensão Alimentícia - Inadimplemento acarretará a inclusão do nome no cadastro de inadimplentes

Toda a criança e adolescente goza de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana como

Maquiavel já sabia dos mensalões

expansivo e agressivo da natureza humana está na raiz desse realismo político

Seguro saúde. Dano moral. A negativa de cobertura no momento difícil do infortúnio e da doença, em que dela mais precisa o conveniado, ultrapassa o mero transtorno e configura dano moral por atingir a dignidade e a auto-estima do conveniado.

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

tenha acesso, não apenas da política, mas possa gozar de qualidade de vida e dignidade como um todo

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

nos valores da pessoa humana, da criança, do adolescente, do idoso, do consumidor, do deficiente e

Provimento CGJ/RJ 43/2023 e a Gratuidade para prática de Atos Extrajudiciais no Rio de Janeiro conforme Ato Normativo 27/2013

Cidadania e Dignidade incluem também o acesso gratuito dos hipossuficientes à Escritura, Registro

Tribunal de Justiça nega indenização a policiais impedidos de entrar armados em clube

discriminatória, vexatória ou contrária à dignidade dos autores ao lhes impedirem o acesso.

Empresa de segurança é condenada a indenizar cliente de casa de eventos

requerida, ultrapassou os limites do ponderável e do razoável, e atingiram a dignidade do autor.

TJSP mantém condenação de jornalista por injúria e difamação

TJSP manteve condenação de jornalista por ofensa à reputação e dignidade do prefeito. A pena foi

Empresa de segurança é obrigada a contratar vigilantes portadores de deficiência

permitindo que sejam discriminadas e assegurando-lhes o mesmo patamar de dignidade devido a todo o ser humano