Home- busca: Dias Toffoli
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 17:32
Grampo: OAB representa contra delegados, promotor e juiz do MT
delegados requereram que fosse grampeada a linha telefônica do advogado Mauro Marco Dias Cunha, classificado como "advogado de suspeito".
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 14:28
Dissídio coletivo não admite cláusula de indisponibilidade de bens da empresa
retomada da prestação de serviços, como o pagamento dos dias parados.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:28
É legal sanção disciplinar imposta a aluno por instituição de ensino
-geral do Centro de Ensino, objetivando o cancelamento do ato que culminou em sua suspensão das atividades acadêmicas pelo período de 15 dias.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 18:16
Prazo previsto no artigo 475-J do CPC é compatível com prazos da CLT
quite o débito no prazo de quinze dias, estará sujeito a multa de dez por cento sobre o valor da condenação.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:39
Inexiste erro judicial e responsabilidade civil do Estado se comprovada inocência do indiciado após prisão devidamente fundamentada
Alega o apelante que foi preso, injustamente, durante 31 dias, acusado da prática de crime hediondo
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 11:46
Juiz do caso Dantas anuncia férias e diz que "não dá para ter PF de faz-de-conta"
"Estou exaurido", disse em tom de desabafo. O juiz revelou que entrará em férias por 15 dias na
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 10:54
Homem é condenado por olhar para mulher em trem.
Um italiano foi condenado a 10 dias de prisão e a pagar uma multa de 40 euros por ter ficado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Exames médicos e psicotécnicos em folgas. Ônus do empregador. Art. 2º da CLT.
nos dias de folga do empregado, devem ser remunerados pelo empregador (art. 2º, caput da CLT).
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 18:24
Justiça condena Delegado de Polícia.
Polícia a cumprir pena de 2 anos e 6 meses de reclusão e 20 dias multa.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:09
Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos
O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 17:32
Conselho Federal da OAB discutirá reforma do processo civil
Em sua próxima sessão dos dias 5 a 7 próximos, o Conselho Federal da OAB deve debater os projetos
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 12:03
Juiz proíbe publicação de reportagem da Folha
Por ordem do juiz João Luiz Fischer Dias, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 13:30
Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa
CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 07:00
Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo
Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 10:00
Tesoureiro pressiona, e PT não expõe contas
A proposta, que previa a divulgação a cada 15 dias das doações e dos gastos de campanha, havia sido
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 17:30
Senadores dizem que socorro financeiro para a mídia deve ser amplo e sem privilégios
O presidente da CE, senador Osmar Dias (PDT-PR), disse que a chegada do documento é imprescindível
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 09:49
Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa
Caixa dois também é considerado crime eleitoral
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2024 - 14:00
STF decide que número de empregados não é critério para criação de sindicatos de micro e pequenas empresas
Para a maioria do Plenário, o parâmetro previsto na Constituição é a categoria econômica da empresa, e não seu tamanho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2017 - 15:57
Execução. Correção Monetária. Índice de atualização dos Débitos Trabalhistas
Recurso de Revista.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 14:00
Cármen Lúcia vai consultar ministros da 1ª turma antes de sortear relator da Lava Jato
Fachin formalizou pedido para fazer parte da Segunda Turma, mas demais ministros têm preferência na troca, por critério de antiguidade.
