Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 13:03

Com ação da OAB, STF determina que Ministério da Saúde volte a divulgar dados da pandemia

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 13:13

CNMP redefine período de proibição de concessão de férias e licença voluntária a promotores eleitorais

Resolução se adequa à Lei Eleitoral nº 13.165/2015, a qual estabelece que o registro de candidaturas deve ser feito até o dia 15 de agosto.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:33

Reabertura das inscrições para a primeira fase do XXXII Exame de Ordem Unificado

Os candidatos que não realizaram a sua inscrição dentro do período de abertura do edital do XXXII Exame de Ordem terão novamente a possibilidade de realizar a inscrição.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 09:03

OAB derruba recurso contra projeto que criminaliza violação de prerrogativas

A OAB conseguiu demonstrar de forma inequívoca a importância da proposta no sentido de proteger o direito de o cidadão ser representado em sua plenitude, usufruindo de todas as prerrogativas previstas por lei.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 09:01

Estão abertas as inscrições para o XXI Exame de Ordem Unificado da OAB

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 16:17

Lei permite remarcação de provas e falta escolar por motivo religioso

A norma não se aplica ao ensino militar.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 10:20

Caixa Econômica atende pleito da OAB e implementa PIX judicial na Justiça Federal

Caixa Econômica Federal adota PIX para depósitos judiciais na Justiça Federal, atendendo pleito da OAB e trazendo mais agilidade aos processos dos advogados.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 14:11

XVIII Exame de Ordem: confira o resultado final da da prova prático-profissional 2ª fase

O examinando que não foi aprovado na prova prático-profissional do XVIII Exame, mas que foi aprovado na 1ª fase, poderá solicitar o reaproveitamento e se inscrever diretamente para a 2ª fase do XIX Exame de Ordem Unificado.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 12:21

OAB disponibiliza edital de reaproveitamento de pontos da primeira fase do XVIII Exame de Ordem

Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:51

Decreto nº 7.632, de 1º de Dezembro de 2011

Altera os arts. 7º e 15-A do Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.128, de 17 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Arqueólogo.
Legislação » Leis Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00

Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.
Legislação » Leis Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00

Lei nº 11.172, de 6/09/05

Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 18:36

Inscrições abertas para 40º Exame de Ordem Unificado

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 16:48

Coordenação do EOU divulga edital de abertura do 40º Exame de Ordem Unificado

O período para inscrições vai de 8 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2024. Neste mesmo período, o candidato pode solicitar isenção da taxa de inscrição
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 13:39

Aberto o prazo recursal da 2ª fase do 36º Exame da Ordem

Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h do próximo domingo (15/1).
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 16:25

DECRETO Nº 8.511, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

Revoga o inciso XXX do caput do art. 8º do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 11:43

Decreto nº 8.393, de 28 de Janeiro de 2015

Inclui produtos no Anexo III à Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, que altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 17:02

OAB sugere ao governo federal criação da Comissão da Escravidão Negra

A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil terá como funções o resgate histórico
Legislação » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 12:31

Portaria nº 1.987, de 18 de agosto de 2010.

Altera o prazo para o início da obrigatoriedade do Registrador Eletrônico de Ponto - REP, previsto na Portaria/MTE Nº 1.510, de 21 de agosto de 2009

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 49841

A Decisão foi unânime.

Resolução se adequa à Lei Eleitoral nº 13.165/2015, a qual estabelece que o registro de candidaturas deve ser feito até o dia 15 de agosto.

Os candidatos que não realizaram a sua inscrição dentro do período de abertura do edital do XXXII Exame de Ordem terão novamente a possibilidade de realizar a inscrição.

A OAB conseguiu demonstrar de forma inequívoca a importância da proposta no sentido de proteger o direito de o cidadão ser representado em sua plenitude, usufruindo de todas as prerrogativas previstas por lei.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

A norma não se aplica ao ensino militar.

Caixa Econômica Federal adota PIX para depósitos judiciais na Justiça Federal, atendendo pleito da OAB e trazendo mais agilidade aos processos dos advogados.

O examinando que não foi aprovado na prova prático-profissional do XVIII Exame, mas que foi aprovado na 1ª fase, poderá solicitar o reaproveitamento e se inscrever diretamente para a 2ª fase do XIX Exame de Ordem Unificado.

Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.

Altera os arts. 7º e 15-A do Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Arqueólogo.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.

Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320

O período para inscrições vai de 8 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2024. Neste mesmo período, o candidato pode solicitar isenção da taxa de inscrição

Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h do próximo domingo (15/1).

Revoga o inciso XXX do caput do art. 8º do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Inclui produtos no Anexo III à Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, que altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados

A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil terá como funções o resgate histórico

Altera o prazo para o início da obrigatoriedade do Registrador Eletrônico de Ponto - REP, previsto na Portaria/MTE Nº 1.510, de 21 de agosto de 2009

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