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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 09:45

Determinada disponibilização de ensino infantil público ou compra de vaga na rede particular

disponibilizar a menino ensino infantil público ou comprar vaga na rede privada, sob pena de bloqueio de valores.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo Interno na Apelação Cível alvejando Decisão proferida pelo Relator que deu parcial provimento ao recurso. Consumidor. Revelia. Ilegalidade da cobrança da tarifa de esgoto quando não há tratamento.

Devolução dos valores pagos de forma simples, nos termos da Súmula nº 85 desta E. Corte. Decisão
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 11:46

Juiz pode solicitar a contador que produza provas em processo

Se há dúvidas nos valores a serem pagos em ação de execução e discordância entre credor e devedor
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 16:46

Fixação de honorários periciais deve atender princípio de razoabilidade

os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando em consideração a complexidade da causa, dificuldade do serviço e a média dos valores no mercado.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00

Dano Moral: Ex-gerente de joalheira será indenizada por transportar dinheiro e joias em seu carro

intervalo mínimo intra-jornada; que transportava valores sem a devida segurança e utilizava seu veículo para desenvolver atividades comerciais da ré.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 12:48

STJ decide o que é essencial ou supérfluo em penhora de bens do devedor

, valores, dinheiro, direitos, pertencentes ao devedor executado) não pode ser feita sobre qualquer propriedade do devedor.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:48

Banco deverá pagar diferenças dos planos Bresser e Verão

ocupar o pólo passivo da demanda (réu), pois os valores investidos, naquele período, foram transferidos para a referida Autarquia Federal.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 15:28

Paciente que pagou cirurgia deve ser ressarcido por Plano

, o direito de ser ressarcido dos valores gastos em uma cirurgia de urgência, a qual não foi coberta, inicialmente, pelo Plano de Saúde.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 12:21

Repouso semanal computado em horas extras não integra outras verbas

integração das horas extras em outras verbas, implicaria pagamento em duplicidade, pois já estão inclusos no salário os valores pertinentes a ele.
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00

Decreto nº 6.613, de 22 de outubro de 2008

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00

Tributário. Embargos de declaração. Pretensão de reexame de matéria de mérito (processual civil. Medida cautelar para emprestar efeito suspensivo a recurso especial.

adolescente. Ponderação de valores constitucionais. Acórdão recorrido com fundamento constitucional
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.391, de 12 de março de 2008

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00

Lei nº 11.360, de 19/10/06

Altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, no tocante aos valores da Vantagem Pecuniária
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 11:21

MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF

A Medida Provisória 308/06, em análise na Câmara, fixa novos valores para o subsídio dos cargos das
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 18:39

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 07:04

Juízo Cível é competente para julgar ação de cobrança com reclamação trabalhista

, visando ao recebimento de valores gastos com despesas hospitalares necessitadas por ele, em virtude de derrame cerebral ocorrido no exercício da função.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 07:02

Diárias, mesmo habituais, não se incorporam ao salário

caráter salarial. No caso, os valores eram previamente fixados, independentemente de comprovação de despesas.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 179, de 1º de Abril 2004.

Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2001 - 03:00

Lei nº 10.174, de 9 de janeiro de 2.001.

Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Exibindo resultado de 1321 até 1340 de um total de 20337

disponibilizar a menino ensino infantil público ou comprar vaga na rede privada, sob pena de bloqueio de valores.

Devolução dos valores pagos de forma simples, nos termos da Súmula nº 85 desta E. Corte. Decisão

Se há dúvidas nos valores a serem pagos em ação de execução e discordância entre credor e devedor

os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando em consideração a complexidade da causa, dificuldade do serviço e a média dos valores no mercado.

intervalo mínimo intra-jornada; que transportava valores sem a devida segurança e utilizava seu veículo para desenvolver atividades comerciais da ré.

, valores, dinheiro, direitos, pertencentes ao devedor executado) não pode ser feita sobre qualquer propriedade do devedor.

ocupar o pólo passivo da demanda (réu), pois os valores investidos, naquele período, foram transferidos para a referida Autarquia Federal.

, o direito de ser ressarcido dos valores gastos em uma cirurgia de urgência, a qual não foi coberta, inicialmente, pelo Plano de Saúde.

integração das horas extras em outras verbas, implicaria pagamento em duplicidade, pois já estão inclusos no salário os valores pertinentes a ele.

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

adolescente. Ponderação de valores constitucionais. Acórdão recorrido com fundamento constitucional

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, no tocante aos valores da Vantagem Pecuniária

A Medida Provisória 308/06, em análise na Câmara, fixa novos valores para o subsídio dos cargos das

cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua

, visando ao recebimento de valores gastos com despesas hospitalares necessitadas por ele, em virtude de derrame cerebral ocorrido no exercício da função.

caráter salarial. No caso, os valores eram previamente fixados, independentemente de comprovação de despesas.

Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

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