Paciente com paralisia terá tratamento custeado pelo Estado

Um cidadão que sofre de uma paralisia conseguiu judicialmente que o estado forneça, de forma

Estado deve fornecer medicamento a paciente com diabetes

A decisão foi unânime.

Estado deve realizar microcirurgia em paciente picado por cobra

O Estado deve arcar com custos de microcirurgia para reconstrução de tendão ósseo de paciente sem

O Estado, a Tributação e a Desarmonia Social

André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Idosa carente deve receber medicamentos gratuitos do Estado

TJ exime Estado por dano causado por militar

Estado e Ipesc condenados a custear cirurgia de mamoplastia

Estado deve assegurar garantias de acesso a alimento suplementar

O Estado de Mato Grosso deverá fornecer a uma criança portadora de paralisia cerebral 11 latas de

Estado deve fornecer tratamento a portador de câncer renal

O estado do RN deve fornecer a medicação Sutent 50mg, conforme prescrição médica, para fins de

Estado deve custear tratamento contra 'Doença de Paget'

O Estado foi obrigado a fornecer, para um usuário do Sistema Único de Saúde, o medicamento Zometa

Estado e médico pagarão indenização por dano moral

de votos, mantiveram, em parte, a sentença de primeiro grau, que condenou o Estado e um médico que

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Estado é condenado a indenizar cidadão por prisão ilegal

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil por efetuar prisão ilegal.

Unimed Cuiabá deve fornecer tratamento à cooperada de outro Estado

Justiça condena Estado a pagar indenização a filha de presidiário.

Sentença Civil.

Estado não deve indenizar por suposto erro judiciário

Justiça negou indenização a um homem que descumpriu as condições estabelecidas do regime aberto e foi preso, alegando erro no judiciário

DF deverá disponibilizar consulta oncológica com urgência a paciente com câncer

Constituição Federal, "a saúde é direito de todos e dever do Estado", que se obriga a prestar aos cidadãos "atendimento integral". 

A educação escolar sozinha não transforma a sociedade

naturais do indivíduo e orientá-las segundo os padrões e, aprimorar, enquanto que Estado e a sociedade tem o dever de amparar

Paciente receberá hormônio do crescimento gratuitamente

O Estado está obrigado a fornecer à população, de um modo geral, os medicamentos básicos que

PEC da Felicidade aguarda inclusão na pauta do Plenário

, o Estado tem o dever de, cumprindo corretamente suas obrigações para com a sociedade, prestar bem os serviços sociais previstos na Constituição