Danos morais e estéticos para vítima de acidente em rodovia

Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível de Tubarão (SC), julgou procedente ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos ocorrido pouco depois do meio dia de 4 de novembro de 2004.

Unimed é condenada ao pagamento de tratamento domiciliar

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou a Unimed de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em benefício de uma paciente portadora de câncer mamário.

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente por acidente em porta giratória

Em 28 de dezembro de 2007, na intenção de entrar no Banco, Edmilda dos Santos deixou seus objetos metálicos no compartimento apropriado, mas a porta giratória travou.

Proposta restringe cobrança de honorários advocatícios

O Projeto de Lei 3291/08, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para evitar a cobrança abusiva de honorários advocatícios.

OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin

Justiça determina que secretário providencie cirurgia que havia sido cancelada por falta de equipamentos.

O juiz convocado Glodner Luiz Pauletto concedeu liminar, em Mandado de Segurança, a uma paciente da rede pública de saúde, determinando ao Secretário de Saúde do Estado de Rondônia que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, providencie o necessário para submetê-la à cirurgia anteriormente agendada e não realizada pela falta de equipamentos.

Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, negaram a Apelação Cível, movida por Aldeíza Alves de Araújo, que solicitava a inclusão do abono salarial no momento de calcular as vantagens pessoais dos vencimentos mensais.

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Freteiro não possui vínculo de emprego com empresa

Jucá: "Teremos fim de ano sem aumentos de impostos"

Tributário. Execução fiscal. Pagamento de custas processuais pela Fazenda Pública. Descabimento.

Surpreende procura a juizados nos aeroportos

Juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Município fornecerá medicamento

Governo volta atrás e libera R$ 650 mi para Judiciário

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

PDT contesta transformação e criação de cargos no TJ do Rio de Janeiro

Falso assessor jurídico é condenado à prisão