Cliente indenizada por compra defeituosa

Em dezembro de 2007, a consumidora L.N.G.O. adquiriu uma geladeira na loja Ricardo Eletro em Divinópolis, fabricada pela Mabe Itu. Porém, o sistema de descongelamento automático do aparelho não funcionava. A consumidora procurou a assistência técnica do fabricante que constatou um defeito de fabricação.

Empresa aérea deve indenizar passageira constrangida em voo

O juiz da Segunda Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, Marcos José Martins de Siqueira, condenou a empresa VRG Linhas Aéreas (grupo Gol) por causar constrangimento e transtornos emocionais a uma passageira de Cuiabá.

Senado contratará, sem concurso, mais de 90 servidores com salários a R$ 9 mil

Sem alarde, a Mesa Diretora do Senado criou nesta quarta-feira mais de 90 cargos comissionados na Casa Legislativa com salários de R$ 9.979,24.

Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica

TST nega integração de adicional noturno a salário de bancário

PT defende reajuste de 30% a deputados

Recurso de revista. Turnos ininterruptos de revezamento. Caracterização. Alternância

Separação de corpos

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

Gabinete do ministro José Arnaldo pode ser primeiro no mundo a ter ISO 9001/2000

Planalto deve estabelecer limites na atuação de ministros nas eleições municipais

Preocupado em não acirrar disputa e divisão na base aliada durante as eleições municipais, o Palácio do Planalto deve estabelecer limites na atuação dos ministros durante a campanha deste ano.

PEC paralela da Previdência cria aposentadoria para donas de casa

A PEC paralela da reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa e trabalhadores informais.

TST anula decisão em recurso distribuído por TRT sem observar prevenção

A decisão foi unânime.

Serasa deve pagar danos morais a empresa incluída indevidamente em seu cadastro

A empresa narrou, em síntese, que teve seu nome incluído, indevidamente, no cadastro do réu, tendo sido confundida com outra empresa, que era executada em juízo, e, por tal fato, teve crédito negado pelos bancos com os quais opera. 

Operador de máquinas pesadas receberá adicional por exposição a vibração excessiva

Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanitários

É possível desconto no salário por danos causados pelo empregado?

Por Chrystian Sousa da Silva.