Descontos salariais por prejuízos causados por clientes autorizam rescisão indireta

Juiz condenou o hotel ao pagamento das verbas rescisórias ao ex-empregado, após constatar rescisão indireta do contrato trabalhista. O hotel descontava injustamente dos salários dos funcionários os estragos causados por clientes

SDC mantém descontos de salários de grevistas de Araraquara

A SDC do TST negou pedido do Sismar para suspender os descontos de salários, vale-alimentação e

Segunda Turma determina cálculo de descontos fiscais mês a mês

Os descontos fiscais que incidem sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial devem

Greve da Polícia Civil: TJ nega descontos por dias paralisados

Mesmo com o fim da greve da Polícia Civil em novembro de 2009, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) julgou, na última terça-feira (18), a ação declaratória de abusividade da greve movida pelo Estado de Alagoas contra o Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol).

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Recurso de revista. Descontos previdenciários e fiscais. Responsabilidade pelo recolhimento.

Projeto proíbe descontos em salário de empregado doméstico

BB terá de devolver a tesoureiro descontos para cobrir furto

Honorários advocatícios. Cargo de confiança.

Descontos a título de seguro de vida. Devolução.

Empresa terá de devolver dinheiro descontado de empregado por supostas avarias em mercadorias

A empresa alegava que o contrato previa os descontos.

Jurid marca presença na 2ª Expo Direito

Stand oferecerá descontos especiais na compra de qualquer produto

Bancos devem reajustar descontos em folha de servidor público

Margem de descontos ultrapassava 60% dos rendimentos; Liminar reverte decisão prévia da 9ª Vara Cível.

Descontos Fiscais. Correção Monetária. Base de Cálculo. Compensação

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Administração só pode efetivar descontos do servidor com sua anuência

TRF da 1ª região confirmou sentença que concedeu a segurança para impedir União de descontar valores de uma servidora

Banco deve reduzir porcentagem de descontos em benefício previdenciário

Pedido de antecipação de tutela

Banco deve reduzir porcentagem de descontos em benefício previdenciário

Além de reduzir 30% dos descontos dos benefícios, a instituição deverá se abster de conceder novos empréstimos

STF mantém aposentadoria sem descontos para portador de doença incapacitante

MPF/RJ: INSS cancelará descontos não-autorizados sobre aposentadoria

MPF/RJ cobra o cumprimento da decisão sobre fraudes com empréstimos consignados com eficácia em todo o país.

Anistiados políticos são isentos de descontos fiscais e previdenciários

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida