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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 16:40
TJSP deve decidir sobre o desconto de dias parados de servidores do Judiciário de Piracicaba
Compete ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a decisão sobre o desconto na folha de pagamento
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 16:52
Banco condenado por desconto indevido
A quantia fixada pela juíza foi de R$ 3 mil, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:50
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 01:00
Lei nº 10.953, de 27 de Setembro de 2004.
Altera o art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 15:40
Dilação ou valoração probatória não são admitidas em mandado de segurança
suspendido o desconto na folha de uma cliente da instituição
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 16:20
Família de degustador conquista indenização de mais de R$ 100 mil na jultiça do trabalho
Indenização é relativa a apólice de seguro de vida em grupo mantida pela empresa em benefício dos empregados, com desconto em folha de pagamento
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 13:32
Projeto limita juros de empréstimos consignados para aposentados
autorização para desconto de prestações em folha de pagamento.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 16:30
Limite de desconto recai apenas sobre consignados
Câmara rejeitou recurso de um servidor contra a decisão que indeferiu a tutela antecipada para limitar o desconto referente a empréstimos bancários
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 13:31
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 09:27
Comissão aprova projeto que limita prisão de idoso por dívida de pensão alimentícia
, penhora de bens, desconto em folha de pagamento, entre outros.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 16:30
Limite só é aplicado a débito consignado em folha
salário da agravante; a recorrente já havia efetuado outros dois empréstimos consignados em folha com
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 11:41
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:11
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 18:52
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:36
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 17:13
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 16:15
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 17:58
Dilma anuncia remédios para diabetes e hipertensão de graça
Segundo o ministro, a gratuidade para os medicamentos contra diabetes e hipertensão não irá gerar custos extras para o ministério. As drogarias conveniadas terão até o próximo dia 14 para começar a garantir a gratuidade
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 17:42
Marido processa floricultura que revelou infidelidade nos EUA
Marido processa floricultura que revelou infidelidade.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2004 - 14:56
Lula é vaiado e chamado de traidor durante velório de Brizola
O clima de hostilidade fez o presidente ficar cerca de cinco minutos no saguão principal do Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, local onde o corpo está sendo velado.