Comissão aprova criação de disque-denúncia para crimes ambientais

Além de um número para ligações gratuitas, proposta prevê um espaço na internet para mensagens

Renúncia não tira aposentadoria integral de Genoino

Devido ao petista ter solicitado a aposentadoria por invalidez antes do início de um possível processo de cassação, o pedido deve ter efeito retroativo

Ministro anula sessão da Câmara que livrou Donadon da cassação

Condenado pelo STF, Donadon cumpre pena em presídio de Brasília

Tiririca 'leu e escreveu' em audiência, diz presidente do TRE-SP

Processo apura escolaridade e veracidade da declaração de alfabetização de Tiririca

Sancionada lei sobre sistema de protocolo judicial integrado

As novas regras entrarão em vigor em abril de 2024.

OAB Nacional analisará PL que prevê agendamento de conversa com juiz

Marcus Vinicius reiterou que ?a prioridade da gestão é a valorização do advogado, com a defesa de suas prerrogativas como instrumento de defesa do cidadão?

Vítimas de violência doméstica poderão ter prioridade no Pronatec

Formação profissional pode ajudar mulheres em situação de risco

Projeto inclui placa de veículo em nota fiscal de venda de combustível

Marinho: cupom é útil para a Receita e para o consumidor

Promulgada emenda dos precatórios

PPS adia ação contra reajuste de salários no STF

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

CCJ aprova licença de 120 dias para mãe adotante

Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

Proposta mudança em condenação por crime tributário

Feliciano pede à PF que investigue rapazes que dançaram ?Robocop Gay? em avião

Provocações começaram já na sala de embarque

Cabos eleitorais que receberam cheques sem fundos por trabalho em campanha de deputados serão indenizados

Cada um dos reclamantes será indenizado em R$ 1,5 mil reais por terem recebido cheques sem fundo após trabalharem nas eleições

Município deve reintegrar agentes comunitários

Ação de Obrigação de Fazer

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo