Agravo de instrumento. Execução fiscal. Arquivamento. Valor irrisório. Lei Federal nº 10.522/02. Inaplicabilidade.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS contra

É nula decisão sobre relação de trabalho proferida na Justiça Comum após EC 45/2004

Comum Estadual quando já estava em vigor a Emenda Constitucional 45/2004.

O capital social não integralizado e a aferição da capacidade econômico-financeira da empresa nos procedimentos licitatórios

Direito do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho; Professor da Universidade Estadual do Piauí e

Como vencer a concorrência

, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE

Conectando pessoas

universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP

Anatomia de um Acidente

, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE

Sobre heróis e mitos

, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva

É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos

eletivo municipal, estadual ou federal passou a ter validade a partir de 20 de setembro de 2004, quando entrou em vigor a Lei 10.887, de 21 de junho de 2004.

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de

A Hora de Parar.

, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do

Elas...

, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do

O caminho do meio

, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp.

Bandeiras da Intolerância

, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

STJ afasta prescrição de ação indenizatória interposta contra o Estado da Paraíba

anos, em acidente de carro dirigido por servidor público estadual.

Justiça manda recolher jornal sobre atos de Requião.

A juíza Vanessa Camargo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou o recolhimento do jornal "Notícias do Paraná", editado pela Secretaria de Comunicação Social do Paraná.

Irmão de Genoino se desliga da bancada do PT no Ceará

Como ficam os municípios com a reforma tributária? Especialista analisa proposta

Tal proposta, consolidada na Emenda 144 à PEC 110, mantém a separação entre o ICMS (estadual) e o

Justiça Federal é competente para julgar restabelecimento de auxílio-acidente cessado por aposentadoria

(TJRS) após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) remeter à Justiça estadual a ação movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).