Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

CCJ aprova ampliação de atos puníveis por discriminação

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Policiais perdem da função pública por deixar preso fugir

Dois policiais civis, acusados de receberem R$ 500 para dar fuga a um preso numa viatura oficial descaracterizada, foram condenados à perda da função pública e pagamento de multa civil de cinco vezes o valor de sua última remuneração

Medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade.

Risco de oneração dúplice dos órgãos públicos e prejuízo de difícil reparação caracterizados. Cautelar concedida.

Vítima do Césio deve receber pensão retroativa

Suspensa lei de Cacique Doble que proíbe contratação de parentes

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

OAB de Goiás cobra do Estado pagamento para dativos

A via legislativa enquanto alternativa para a melhoria das condições de trabalho e de salário do professor

O texto parte do pressuposto de que o neoliberalismo e a globalização enfraqueceram as formas de atuação tradicional dos sindicatos e a via legislativa desponta como um instrumento de atuação que não pode ser deixada de lado, especialmente para os professores. Nessa linha, o artigo apresenta sugestões de atuações legislativa.

Processos com repercussão geral foram destaque no STF em 2013

46 temas tiveram decisão final da Corte, com impacto em, pelo menos, 116.449 processos que estavam parados em 15 tribunais

Veja íntegra de decreto sobre abertura de sistemas do PR

A Reforma Política com Participação Popular.

José Batista de Andrade - Juiz de Direito. - E-mail: [email protected].

Crime de imprensa. Ofensa à honra. Radiodifusão. Queixa crime. Procuração. Requisitos. Prévia notificação.

Lei que autorizou contratação emergencial de professores é inválida

Caráter emergencial só se justifica nas hipóteses de necessidade temporária de excepcional interesse público