TJ rejeita pretensão de dentista que sustenta ser carente e necessitado

O TJ manteve a decisão do 1º grau, condenando o profissional a pagar 150 mil reais, referentes aos honorários, a um advogado

Qual o papel do advogado no inventário?

Especialista tira dúvidas sobre o processo e as modalidades em que são possíveis realizar o inventário.

Quarta Turma afasta dano moral por falta de baixa em documento de veículo quitado

O simples atraso na baixa do gravame inserido no registro de veículo quitado não gera dano moral.

Agravo interno. Depósito recursal a menor. Diferença de um centavo.

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Divórcio com ex-cônjuge desaparecido: é possível? Como e onde fazer?

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Decisão judicial em Santa Catarina autoriza penhora de 5% sobre benefício previdenciário de

A Lógica da Hermenêutica Jurídica.

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Religião sem Deus.

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Quanto tempo demora a regularização de imóveis via Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião Extrajudicial tende sempre a ser mais rápida que a Usucapião Judicial, todavia mesmo em

Da frustração à indenização: direitos dos passageiros que tiveram suas bagagens extraviadas

um processo judicial exigindo compensação pelos danos morais e materiais causados pelas companhias aéreas