Aposentado é ressarcido por banco

Souza Cruz deve fornecer documentos relativos à transação de ações adquiridas da empresa

Acordo estabelecido pelas partes não vincula lide secundária

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) deve voltar a analisar os embargos opostos pela Caixa Seguros no processo em que João Pimentel Girão e Maria Fernanda Girão fizeram um acordo com a Bradesco Seguros para o ressarcimento de um defeito na construção de um imóvel. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o acordo realizado pelas partes principais não prejudica o direito da ré denunciada de questionar a responsabilidade pela indenização na lide secundária.

Falta de conciliação prévia em determinados casos não compromete ação trabalhista

Execução de dívida pode ser direcionada a devedores solidários

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Questões de Direito Processual Civil - Coisa Julgada

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Advogado deve indenizar cliente por falha na prestação dos serviços advocatícios

Agravo de instrumento. Ação de ressarcimento por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Pensão devida ao vitimado.

Advogada larga tribunais para salvar autoestima de vítimas de discriminação

Aos 28 anos, a advogada especializada em Direito Médico e Odontológico Beatriz Guedes trocou os tribunais para combater a discriminação estética.

Produtor rural, você sabia que pode ter direito à devolução da aplicação incorreta do Plano Collor Rural (1990)?

Por Isabela Mendes Marqueis e Letícia Diniz Nóbrega.

TRT-MG mantém penhora de créditos da RFFSA junto à MRS Logística

Ficou evidenciada a existência de fraude à execução, o magistrado considerou ineficaz a cessão de créditos em prejuízo do credor, tendo em vista que ela foi realizada com o objetivo de desvirtuar ou impedir a aplicação da legislação trabalhista

Justiça do trabalho. Dano moral Coletivo.

Carência de ação. Ilegitimidade ativa e passiva. Destinação. FAT.

Contestação. Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar

Contestação. Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar.

Agravo Interno no Conflito de Competência. Competência do Juízo Trabalhista

Reconhecimento da formação de Grupo Econômico.

Agravo Interno no Recurso Especial. Ação de Indenização Securitária

Decisão monocrática que deu parcial provimento ao reclamo.

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.