Claro terá de indenizar consumidora por erro em registro de celular

União é responsável por consequências de prisão política; ação é imprescritível

Abordagem indevida de policiais gera indenização

Um comerciante que sofreu uma abordagem indevida, por parte de policiais civis, ganhou o direito de receber indenização por danos morais, que deve ser paga pelo Estado do Rio Grande do Norte. Segundo os autos, os agentes públicos, sob o comando de uma delegada, invadiram o estabelecimento comercial e, em seguida, realizaram a prisão ilegal do autor da ação.

Roubo qualificado. Prova. Palavra da vítima. Relevância. Conjunto probatório. Harmonia.

Em tema de crimes contra o patrimônio a palavra da vítima possui relevância, autorizando o decreto condenatório quando em harmonia com o conjunto probatório, e não há nos autos nenhum indício de que tinha intenção de prejudicar o réu.

Conselho Especial nega salvo-conduto para advogada não fazer teste do bafômetro

Judiciário em legislador positivo, o que é amplamente vedado pela Constituição

Desembargadores aplicam Lei Maria da Penha para agressão contra ex-namorada

Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC 1339) para suspender a exigência de cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde.

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização