TJ reforma sentença e condena padrasto que abusou sexualmente de enteado

Insatisfeita com a absolvição em 1º grau, a promotoria apelou para o TJ com o pleito de reforma da sentença absolutória.

Unibanco é condenado a indenizar cliente por transações financeiras não contratadas via internet

O Unibanco União de Bancos Brasileiros foi condenado a indenizar, por danos morais, Alexandra Gomes de Souza, em R$ 3,5 mil, por terem sido realizadas transações financeiras em sua conta corrente, via internet, sem sua autorização.

Mulher acusada de exploração sexual infantil permanecerá presa

Em decisão desta segunda-feira, 19, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 20, a Juíza de Direito Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza manteve a prisão de Hosana Viana. A mulher foi denunciada por exploração sexual infantil e favorecimento à prostituição (artigos 229 e 218-B, § 2º, II, do Código Penal).

Suspeito de matar cartunista está preso no Paraná

Agravo de petição. Bloqueio de valores referentes à restituição do imposto de renda.

Motorista pode ser denunciado por crime ambiental

Os autos que apontam o motorista Wilson Pereira da Silva, de 42 anos, como suposto autor de crime ambiental deverão ser encaminhados ao Ministério Público (MP) para oferecer denúncia.

TJDFT condena policial civil por abuso de autoridade

O policial não poderá atuar em Ceilândia por um ano.

Ação de suspeição intempestiva é extinta pela 4ª Turma Cível

Presidente de associação de moradores é responsável solidário por autuação ocorrida em sua gestão

Prisão é mantida por descumprimento de medida protetiva

Justiça estadual deve julgar ação sobre expedição de certidões de propriedade de veículos

Compete à Justiça estadual julgar mandado de segurança impetrado devido à negativa da expedição de certidões de propriedades de veículos para instrução de processo judicial.

Pó branco enviado ao Supremo é lactose, diz PF

A PF ressalta que ?não foi detectada a presença de microorganismos, de substâncias tóxicas, proscritas ou controladas, nem compostos radioativos ou explosivos na carta.

Ex-advogado com folha corrida penal é preso por aplicar golpes em inativos

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Polícia prende em São Paulo um dos líderes do PCC

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia