Isabella não foi asfixiada, sustenta Sanguinetti

Desembargador mantém sentença que determina fechamento do comércio irregular na W3 Sul

TJ isenta deficiente de ICMS

Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang

Juiz proíbe Detran de cobrar taxa.

O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, proibiu o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás (Detran) de cobrar taxa de entrega de documentos em domicílio, sob pena de pagar multa diária de 500 reais.

Um mês depois, autoria do crime não foi comprovada, dizem criminalistas.

Para especialistas, falta prova inequívoca para incriminar pai e madrasta de Isabella.

Terceira Seção aprova nova súmula sobre apelação de réu foragido.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou hoje (23) a Súmula nº 347 com a seguinte redação.

STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho que concedeu a liberdade a Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt.

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Portadora de diabetes recebe tratamento

Sindicato é condenado por assédio moral

Lei nº 11.631, de 27 dezembro de 2007

Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

Cantor Renner é considerado culpado por acidente

Pilotos do Legacy serão julgados à revelia