O estágio probatório não autoriza a exoneração por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal

Insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal.

Plenário do STF decide manter desmembramento de processos contra envolvidos na Operação Furacão

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Cabeleireiro que recebe comissão não é empregado, é sócio

Ronaldo Esper. Subtração para si coisa alheia móvel, consistente em dois vasos de mármore, pertencentes ao Serviço Funerário do Município de São Paulo.

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.

TAM condenada por extravio de bagagem

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Britto: País teria 2,5 milhões de advogados sem Exame de Ordem

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, defendeu hoje (01) a importância, para a sociedade brasileira, da manutenção do Exame de Ordem como pré-requisito para o ingresso do bacharel de Direito na carreira da advocacia.

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

Dano moral coletivo

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]

Decisão do TJ ratifica autonomia dos cheques

AL: juiz proíbe uso de capacetes por motoqueiros

Condomínio terá que devolver controle remoto e chave a morador

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas