Home- busca: Defesa coletiva
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:30
Réu completa 70 anos e deixa de responder por crimes
Após pedido da defesa, Justiça determinou extinção da punibilidade
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 13:00
Mantida pena de 60 anos de prisão a acusado de duplo latrocínio
Em apelação, o réu alegava cerceamento de defesa
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Major e 24 PMs do caso Amarildo começam a ser julgados nesta quinta
Audiência de instrução vai ouvir testemunhas de acusação e defesa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 11:10
Recurso de revista do primeiro reclamado.
Cerceamento de defesa. Produção de prova pericial. Indeferimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Abril de 2013 - 12:50
Lesão corporal. Pretendida absolvição.
Não configuração de legítima defesa e inimputabilidade. Condenação mantida.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Notificação pessoal de arrendatário inadimplente é essencial para reintegração de posse
É necessário garantir ao devedor seu direito de defesa
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Junho de 2012 - 11:55
Habeas corpus. Condenação por tráfico ilícito de entorpecentes e peculato.
Inépcia da denúncia. Inexistência. Livre exercício do direito de defesa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2012 - 11:55
Crime contra a incolumidade pública. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
Apelação criminal. Recurso da defesa. Absolvição por atipicidade da conduta.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 16:08
Apelação criminal. Lesão corporal de natureza grave.
Sentença condenatória. Insurgência da defesa. Autoria e materialidade incontroversas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 15:13
Processual civil e tributário. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão recorrido.
Indeferimento de prova pericial e testemunhal. Cerceamento de defesa. Inexistência.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 16:46
Reconhecida abusividade de cláusula em contratos de cartão de crédito
Ação foi da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Contratos bancários. Ação revisional de contrato de "cheque especial" e de 3 (três) contratos de mútuo, todos vinculados a conta-corrente.
Reconhecimento da incidência do Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 13:22
Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado
Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 13:16
Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária
Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2004 - 01:00
Civil. Promessa de Compra e Venda de Imóvel Inadimplemento.
Código de Defesa do Consumidor. Resilição do contrato.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2025 - 10:44
OABRJ planeja fortalecimento de ações e novos projetos em defesa da mulher
Primeira iniciativa institucional será cobrar a criação de uma Deam Digital
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2024 - 13:40
Motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave, mas plataforma deve garantir defesa posterior
Para o STJ, os aplicativos têm obrigação de zelar pela segurança e pelo bom funcionamento do serviço de transporte, cabendo a eles decidirem se o motorista traz algum perigo para a atividade.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 10:36
MPT não pagará honorários advocatícios após perder ação ajuizada em defesa de menores
Para a 8ª Turma, o Ministério Público do Trabalho atuou dentro de sua competência e agiu de boa-fé
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 18:54
Projeto altera regra sobre assinatura digital nos processos de investigação de defesa comercial
O projeto ainda será despachado para as comissões da Câmara
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 16:04
OAB atua em defesa das prerrogativas da advocacia nos inquéritos do 8 de janeiro
Desde o ataque à sede dos Três Poderes, o Conselho Federal da OAB tem trabalhado para assegurar o respeito e garantia das prerrogativas das advogadas e advogados que atuam em casos decorrentes dos atos de 8 de janeiro. O foco do Sistema OAB é defender o Estado democrático de direito, as instituições da República e as prerrogativas profissionais da classe que representa.
