Aluna inadimplente tem direito a colar grau em faculdade

Pedido de restituição de fiança (Artigo 337 do CPP)

Redesignação de audiência.

Pedido de Suspensão Condicional da Pena

Protesto por Novo Júri

Pedido de habilitação de assistente (pai da vítima)

Embargos à penhora

TSE concede registro definitivo ao PSOL

Recurso Especial. Direito da Criança e do Adolescente.

Pedido de guarda. Pai falecido. Possibilidade, desde que observado o maior interesse do menor.

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Oposição ao Julgamento Virtual

Oposição ao Julgamento Virtual.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Grau máximo.

Lixo urbano. Higienização de banheiros.

Simples afirmação de insuficiência de recursos autoriza gratuidade da justiça

O servidor havia pedido gratuidade de justiça, mas o juiz da 1ª instância negou o pedido.

Sentença Estrangeira contestada. Divórcio Consensual

Processual Civil.

Despedida por justa causa. Adulteração de atestado médico.

Validade. Honorários advocatícios.

Acusado de roubo à residência de prefeito permanece preso

A ministra do STF indeferiu liminar no HC impetrado em favor do acusado de roubo

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Crédito oriundo de fato ilícito anterior à recuperação deve ser habilitado no plano, mas correção se limita à data do pedido

O entendimento é da Terceira Turma.