Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Bem de família. Televisor. Vídeo-cassete. Ar condicionado. Penhorabilidade.

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Comprador da Varig não herdará dívidas

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados