Suprema Corte dos EUA julgará lei estadual sobre eutanásia

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet

Tacada certa

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Tentativa de furto em supermercado não constitui crime impossível

A tentativa de furto não é considerada crime impossível em supermercados e lojas de departamentos, mesmo existindo vigilância nestes locais.

Infraero decide ir à Justiça contra Vasp e Varig para receber dívidas

A empresa estatal vai enviar ainda nesta semana uma carta de cobrança para as duas empresas, que terão 48 horas para pagar o valor devido ou apresentar uma nova proposta de renegociação.

Carajás: major condenado por envolvimento na chacina se apresenta à polícia

BELÉM - O major José Maria Oliveira se apresentou nesta segunda-feira à Polícia Militar, em Belém. A Justiça manteve na sexta-feira passada a condenação dele por envolvimento na chacina de Eldorado de Carajás.

Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS.

Vantuil defende multa de 10% também na execução trabalhista

Vidigal propõe criação do Batalhão do Judiciário

Abdala: controle externo do Judiciário prejudica democracia

Governador do Pará questiona norma que vincula remuneração ao salário mínimo

STF vai decidir se contratos antigos de Roberto e Erasmo Carlos valem na era do streaming

Com repercussão geral reconhecida, caso permitirá à Corte discutir limites da interpretação dos direitos autorais na economia digital

Governo do Maranhão mobiliza ofensiva institucional contra decisões do STF

O governador Carlos Brandão do Maranhão intensifica a crise com o STF após decisões que afetam sua família e aliados, elevando o tom das críticas