Projeto agiliza julgamento de estupro e crime contra menor

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Fiscalização falha implica culpa em acidente de trabalho

Por ter falhado na fiscalização da atividade contratada, a empresa tomadora dos serviços é culpada subsidiariamente à empregadora de um funcionário morto em acidente de trabalho.

Justiça do Trabalho não reconhece prática de cárcere privado pela Petrobras

As denúncias de que a estatal estaria mantendo trabalhadores em cárcere privado foram levantadas na segunda-feira (14), no primeiro dia de paralisação dos petroleiros.

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

Ação cautelar proposta após julgamento de recurso perde objeto

Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF

fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Vereador perde mandato por mudar de partido

Projeto invalida confissão extrajudicial como prova

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

CCJ aprova criação de cargos no TST

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Receita começa a reter pneus comprados no exterior e transportados por viajantes como bagagem

Escola pode recusar criança com Síndrome de Down, decide juiz

Conselheiro propõe criação de juíz corregedor da Polícia Federal

Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci

O delegado seccional Antonio Valencise, da Polícia de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, confirmou na tarde desta terça-feira ter pedido as prisões do ex-ministro Antonio Palocci e demais envolvidos em irregularidades nos contratos de limpeza da Prefeitura de Ribeirão Preto.

Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.

Lei nº 11.332, de 25 de julho de 2006