Ministério Público espera investigação da polícia para decidir sobre cãe do Instituto Royal

Promotoria apura se houve ou não maus-tratos contra os 178 cães

Apelação criminal. Crime contra a administração pública.

Absolvição que se impõe. Recurso provido.

Intimação por meio de estagiário desacompanhado de advogado.

Invalidade para fins de início de contagem de prazos.

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamentos e tratamento de alta complexidade. Cadeira de rodas especial.

Paciente sem condições de arcar com os custos do tratamento. garantia constitucional à saúde. dever do estado.

Danos morais. Tratamento desrespeitoso.

Configuração.

Juiz arquiva ação contra marido que agrediu mulher

O juiz substituto Liciomar Fernandes da Silva, em exercício no 2º Tribunal do Júri de Goiânia, julgou prescrita pena do crime de lesão corporal cometido por Paulo Gomes Macedo contra sua mulher Andrea Mendanha da Silva, em abril de 1993.

Terceira Seção aprova nova súmula

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

Mudanças no Processo de Execução Civil

OAB-SC investiga 200 processos por apropriação indébita

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

Entenda a proposta do novo Código Eleitoral em discussão

O novo relatório do Código Eleitoral propõe mudanças em urnas eletrônicas, participação feminina, financiamento de campanhas e regras para partidos

Comunicação eletrônica de atos processuais na Lei 11.419/06

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª. Vara Cível do Recife.

Crimes contra o sistema financeiro. Formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Competência. Infrações praticadas em várias localidades do território nacional e no estrangeiro.

TJ mantém condenação de réu por homicídio tentado

Após oito anos do episódio, vítima se encontra em estado vegetativo

Acusados de matar policial feminina são condenados pelo tribunal do júri de taguatinga

Os acusados foram condenados por homicídio triplamente qualificado e por disparo de arma de fogo