Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

Loja descumpre norma de identificação de cliente e deverá ressarcir dona de cartão de crédito

A ré deverá restituir aos autores a importância de R$ 2.135,00 (dois mil, cento e trinta e cinco reais), monetariamente atualizada a partir do desembolso e acrescida de juros legais a contar da citação.

Sentença. Julgamento extra petita. Inocorrência. Princípio da ultra petição.

Direitos autorais. Lei nº 9.610/98. Fotografias estampadas em camisetas comercializadas pela ré sem a autorização do seu autor.

Espancamento de cidadão por policiais gera indenização.

Trata-se de Ação Indenizatória.

Responsabilidade civil. Queimadura de cliente em restaurante.

Dano moral.

Jovem torturado e humilhado por guardas civis municipais em Itapecerica da Serra será indenizado

Reparação fixada em R$ 200 mil.

Juliette e Duda Beat podem ser condenadas por plágio, avalia advogada da Marcauten

Por Camila Brunetto.

Mantida condenação de hospital e médico por negligência em cirurgia

Reparação fixada em R$ 25 mil.

Vítima de roubo em plataforma de trem será indenizada

Comprovada omissão de agentes de segurança.

Homem é indenizado por autoescola após perda de prazo para obtenção de CNH

A decisão da Turma Recursal foi unânime.

Justiça suspende compra de materiais didáticos em Sorocaba

Medida visa evitar possível mau uso do dinheiro público.

Proprietário deve indenizar por rescisão antecipada e imotivada de aluguel

Inquilino teve que desocupar imóvel 20 dias após locação.

Clínica odontológica indenizará paciente por extração de dentes de forma imprudente

Possibilidade de fixação de implante não foi verificada antes.

Síndico não deve indenizar visitante que infringiu regras do condomínio

Segundo o juiz, apesar de o genro da moradora ter aparentemente ficado ofendido com a narrativa dos fatos e atitudes do síndico, não há qualquer lesão íntima capaz de ferir sua moral.

Supermercado não responde por furto de carro de cliente de outro estabelecimento em seu estacionamento

Cabe recurso da sentença.

Briga entre irmãos via mensagens não gera dever de indenizar

Para magistrados, reparação ensejaria mais conflitos familiares.

Rede de supermercados indenizará cliente por furto em estacionamento

Objetos foram subtraídos de veículo.

Clínica de reabilitação indenizará família de paciente morto em suas dependências

Homem foi assassinado por outro interno.