Consumidor é indenizado por osso em hamburguer que fraturou seu dente

Decisão determinou a indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e R$ 200 a título de danos materiais

Casal é condenado a indenizar motociclista vítima de acidente de trânsito

Juíz determinou o pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 941,70 e R$ 18.000,00 por danos morais à autora da ação

Empresa de cosméticos indeniza cliente

Avon indenizará cliente em R$ 4 mil reais por danos morais e R$ 270 reais por danos materiais em

Município terá de pagar avarias em veículo causadas por buraco

Cidadã receberá R$ 1.880 reais por danos materiais em razão de um buraco mal sinalizado no asfalto e que causou danos ao seu veículo

Ataque de cães gera indenização

Uma professora de 60 anos que foi atacada por cães deve receber R$ 10 mil de indenização por danos morais e R$ 817 por danos materiais

Cadeira de loja quebra e tombo de consumidor gera indenização

A C&A foi condenada a indenizar o autor no valor de R$ 2 mil por danos morais e em R$ 1.440,00 por danos materiais

Supermercado deve indenizar por não avisar sobre piso molhado

Autora receberá indenização de R$ 2 mil por danos morais e R$ 40,54 por danos materiais, após escorregar em piso molhado no interior do estabelecimento

Pleno mantém multa à empresa aérea

A empresa aérea foi multada no valor de R$ 5 mil, por danos morais, e de R$ 276, por danos materiais, ao autor da ação.

Motorista pagará R$ 15 mil a ciclista que perdeu dedo médio em acidente

O casal terá que pagar indenização a vítima por danos morais e ainda vai ter que pagar R$ 380,00 por danos materiais.

Lua-de-mel frustrada gera indenização.

Um casal morador de Itaúna (MG) irá receber indenização de R$ 7.600 por danos morais e R$ 977,79 por danos materiais da Cia.

Danos morais. Pressupostos.

A indenização por dano moral decorrente do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato ilícito praticado pelo empregador.

Indenização por danos morais.

Presentes esses elementos, é de se reconhecer à Autora o direito à reparação pretendida.

Reparação por danos morais

Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais e Tutela de Urgência Antecipada com Medida Liminar. Seguro Prestamista

Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais e Tutela de Urgência Antecipada com Medida Liminar. Seguro Prestamista.

Ação declaratória de existência de relação jurídica c/c indenização por perdas e danos materiais e morais pelo uso indevido de imagem.

Pretensão de ressarcimento por prejuízos patrimoniais e morais, haja vista o descumprimento de suposto acordo verbal para pagamento de cachê e a veiculação da imagem sem autorização.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Abastecimento de veículo com combustível diverso do determinado pelo fabricante. Falha do serviço.

Ação indenizatória a danos morais e materiais. Assalto a mão armada em sanitário de shopping. Responsabilidade objetiva. Força maior. Inocorrência. Sentença mantida.

Lesões corporais. Agressão perpetrada por grupo de adolescentes contra uma pessoa. Ausência de justo motivo. Responsabilidade civil. Danos materiais e morais.

Ação de indenização. Prestação de serviços educacionais. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Cancelamento de curso. Violação aos deveres da boa-fé. Danos materiais e morais.

proporcionar qualquer amparo ao estudante, deve reparar os danos sofridos.

Responsabilidade civil. Indenização. Danos morais e materiais. Viagem de lua de mel à Europa. Vício de informação. Defeito no serviço. Solidariedade.