Home- busca: Danos Permanentes
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 12:27
Candidato que não assumiu cargo por ato ilegal do poder público recebe indenização
pública deve ser indenizado por danos materiais e morais, independente do exercício do cargo.
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Resolução nº 297, de 21 de novembro de 2008
danos decorrentes de acidentes e os procedimentos para a regularização ou baixa dos veículos e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização. Dano material e moral. Prova. Verbas indenizatórias. Fixação.
a procedência da ação, com a sua condenação ao pagamento dos danos materiais e morais efetivamente causados..
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 17:49
Queimado por air bag será indenizado
Ford Motor Company Brasil a indenizar um estudante, residente em Juiz de Fora, em R$ 15 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 20:29
Acidente causado por fio telefônico rompido enseja indenização
concessionária de serviço público tem o dever de indenizar os danos sofridos em acidente causado por fio telefônico pendurado em via pública.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
Pedido de demissão. Invalidade. Coação.
-reconhecimento do pedido de demissão, deferimento de indenização por danos morais e multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Representante comercial repreendido em supermercado atacadista por suspeita infundada de furto
Erivelto Edberto Martins aforou ação indenizatória por danos morais contra Makro Atacadista Ltda
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:15
JT rejeita dano moral por "acerto de contas" com motorista de ônibus
Turismo Ltda. ajuizou reclamação trabalhista a fim de receber indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 13:43
Família de vítima de acidente de trânsito receberá seguro
O Itaú Seguros S.A. foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, de 40 salários mínimos
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 13:32
TIM pagará dano moral por bloqueio indevido em linha
A TIM Nordeste S/A foi condenada ao pagamento de 6 mil reais, a título de indenização por danos
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
Menor de 16 anos. Vínculo de empregatício. Intervalo intrajornada. Horas extras. (Sentença Reformada)
, horas extras e reflexos, danos morais e o pagamento das demais verbas rescisórias que enumera na petição inicial.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 17:39
Mantida decisão que condena Varig a pagar indenização por extravio de bagagem
Está mantida a decisão que condenou a Viação Rio Grandense (Varig) a pagar indenização por danos
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 16:42
Banco condenado a indenizar cliente por protesto indevido
Comarca de Natal, que julgou procedente o pedido do autor condenando a instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:49
Brasília Shopping irá indenizar cliente que teve a moto furtada no estacionamento
título de danos materiais, a um cliente cuja motocicleta foi furtada no estacionamento do shopping.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Indenização. Transporte coletivo de passageiros. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Dano e nexo de causalidade.
A empresa de transporte coletivo, concessionária de serviço público, responde pelos danos que
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 10:43
Plano de Saúde é obrigado a custear quimioterapia
título de danos morais, por ter se negado a custear o tratamento de quimioterapia, que necessitava uma então usuária dos serviços.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 16:13
Indústria terá que indenizar por dano ambiental em manguezal no município de Paraty
proferida pela 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, que já a havia condenado pelos danos ambientais.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:27
Operadora de crédito paga indenização por negativação indevida
O Credcard Banco S.A. foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, a uma mulher, que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação anulatória de auto de infração por dano ambiental. Proteção ao meio ambiente. Sanção administrativa.
Luís Roberto Ávila Kilpp, objetivando a desconstituição de auto de infração por danos ao meio ambiente.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 13:43
Detento vítima de agressão em presídio recebe indenização
condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à Vilson Ribeiro.
