Financiadora não pode ser responsabilizada pela qualidade do bem adquirido

Em primeiro grau, decretou-se a extinção do feito sem julgamento do mérito. Inconformado, o autor interpôs recurso o TJ.

Justiça nega dano moral para empresário cuja prisão saiu no jornal

Briga de vizinho não dá direito a indenização por dano moral

'Gostosas do BBB' e jogos do Flamengo são citados em sentença de juiz

Ação indeniza em R$ 6 mil dono de televisão com defeito. Decisão ironiza ainda torcedores do Vasco e Fluminense.

Tabelião não é culpado por omissão de genitor em certidão

O relator do processo esclareceu que o pleito foi indeferido, pois o Tabelionato não detém personalidade jurídica ou judiciária, sendo a responsabilidade do Estado e do titular da serventia, no caso, o tabelião que realizou o registro em 1984.

Município terá que indenizar morador

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o município de Alfenas a indenizar uma moradora que se acidentou em decorrência de uma queda de bicicleta provocada, segundo alegou, por um buraco em via pública.

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Operadora de telefonia condenada por dano moral

Plano de saúde condenado por causar angústia em paciente

Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

Banco indenizará cliente por falha em depósito eletrônico

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

Estabelecimento não pode ser culpado por fatalidade

Constrangimento em supermercado gera indenização

Finalidade da pena, tutela, bem jurídico e confronto com o viés jurídico-filosófico da moral

o cunho interventivo do direito penal, trançando um paralelo com a acepção dos anseios morais da