Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Processo civil e administrativo. Afastada a alegada violação do artigo 535 do CPC. Responsabilidade civil do Estado.

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima

STJ nega pedido de consumidor contra Peugeot Citroën

Pet shop é condenada por deixar animal fugir da loja.

Sentença Civil.

Acidente de trânsito. Defeito na sinalização de vias de tráfego. Responsabilidade subjetiva do Município configurada.

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Colisão por trás em rodovia. Morte dos filhos e neto dos autores.

Apelação cível. Inobservância ao artigo 514 do CPC.

Preliminar afastada. Relação de consumo.

Transporte aéreo. Atraso de vôo de mais de 15 (quinze) horas. Dor, sofrimento e transtornos vivenciados durante o vôo. Negligência da transportadora (gol transportes aéreos s/a) na manutenção da aeronave.

Emissora de rádio indenizará transexual ofendida em programa de humor

Expressões feriram dignidade da autora.

Apesar de antigo, veículo deve ser entregue em condições de uso por revenda

A Kombi mostrou problemas que comprometeram seu funcionamento logo que saiu da revenda