Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Furto em estacionamento dá direito a indenização

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

Mantida decisão que desobriga empresa farmacêutica de pagar anuidade ao CRF

A Boa Farma, empresa que atua no setor farmacêutico, permanecerá sem recolher as anuidades fixadas pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF) dos Estados do Pará e Amapá.

Turma Nacional dos JEFs confirma indeferimento de prazo em dobro para Defensoria Pública

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais rejeitou embargos declaratórios interpostos por Ermano Bezerra da Conceição, por intermédio da Defensoria Pública da União (DPU), contra decisão da Turma Nacional que não conheceu de pedido de uniformização do autor, por entender que o pedido era intempestivo, ou seja, foi apresentado após o prazo legal.