Justiça Federal suspende cobrança de taxa para expedição de diplomas

Deixar de averiguar autenticidade de documentos gera indenização

Ex-servidor terá que devolver dinheiro de aposentadoria

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve dedo esmagado durante acidente na loja

Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

Empresa de gasoduto deverá indenizar agricultor

TJ nega habeas a caminhoneiro autor da tragédia na BR-282

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

TAM: indenização cai de R$ 2 mi para R$ 116 mil

Embargos da reclamada. Agravo de instrumento. Pedido de nulidade processual em decorrência da conversão do procedimento ordinário em sumaríssimo pelo tribunal regional. Preclusão.

Indeferida liminar contra lei de 1990 que proíbe a contratação de parentes

O Desembargador Araken de Assis, entendendo não haver urgência na suspensão de lei que está em vigência desde 1990, negou liminar solicitada pelo Prefeito Municipal de Garibaldi.

Empréstimo por telefone. Risco do banco. Desconto em folha de pagamento. Possibilidade. Autorização escrita. Necessidade.

Idosa agredida por seguranças do Metrô Rio será indenizada

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Cancelamento do cheque especial sem a prévia cientificação do usuário. Inscrição do correntista nos órgãos de restrição creditícia. Serviço defeituoso prestado pela instituição bancária.

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Senado aprova projeto de lei que dará mais celeridade à Justiça