Previdência reduziu miséria em 44% no país, diz Ipea

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

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INSS reajusta 17.309 aposentadorias em maio

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou ontem o reajuste de até 39,67% para 17.309 aposentados e pensionistas.

TST reconhece recurso feito por peticionamento eletrônico

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho conheceu (aceitou) recurso ordinário em mandado de segurança de um ex-empregado da Fyre Controle de Portarias.

Ação de conhecimento para obrigar a empresa de telefonia OI TELEMAR a fornecer a identificação do usuário do serviço VELOX.

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Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil

IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil

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PF desarticula organização criminosa que tentou fraudar o Enamed

Fraudadores pagariam R$ 140 mil se aprovados para residência