Hospital Regional é condenado a pagar adicional noturno

Responsabilidade civil. Indenizatória. Acidente de trânsito. Danos materiais. Litigantes que afirmam estarem na sua mão de direção.

Estrada estreita e de chão batido. Versões conflitantes. Culpa concorrente adequadamente fixada.

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Apelação crime. Disparo de arma de fogo (Lei nº 9.437/97) e desacato. Delitos de menor potencial ofensivo. Competência da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal.

Bem de família. Televisor. Vídeo-cassete. Ar condicionado. Penhorabilidade.

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.