É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia

Responsabilidade civil. Transporte de passageiro. Morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus. Responsabilidade da transportadora.

Responsabilidade civil - transporte de passageiro - morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus

Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos

Empregada com varizes não ganha dano moral

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Setor turístico contabiliza as perdas

Contrato de prestação de serviços. Coleta e armazenagem de células-tronco. Empresa que, não obstante tenha recebido o pagamento correspondente, deixa de enviar preposto qualificado para coleta do material a ser retirado do cordão umbilical.

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.